3 resultados encontrados para ncia em frente - data: 06/02/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1572 vez, a Defensoria P?blica, representando a acusada, requereu a absolvi??o por insufici?ncia de provas; subsidiariamente, pleiteou a aplica??o da causa de diminui??o prevista no ? 4? do art. 33 da lei n? 11.343/2006 com a substitui??o da pena privativa de liberdade (fls. 81/86). Por fim, outro defensor p?blico apresentou memoriais pelo acusado, oportunidade em que requereu a desclassifica??o da condut
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 439 drogas que estaria ocorrendo no endereço supracitado, o qual seria conhecido como ¿boca de fumo do Mandi.      Em diligencias até o local afim de verificar os fatos informados, os policiais iniciaram vigilância em frente ao imóvel e, ao anoitecer, avistaram o momento em que um indivÃ-duo, posteriormente identificado como Andson Junio dos Santos Pereira, estava saindo da res