Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2214 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA RESENHA: 26/01/2021 A 26/01/2021 - SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA - VARA: VARA CRIMINAL DE BARCARENA PROCESSO: 00065060620208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SAMYRA CIRINO GOMES CATETE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/01/2021 VITIMA:D. S. D. AUTORIDADE POLICIAL:DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VILA

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 1732 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RESENHA: 15/03/2021 A 15/03/2021 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00010587520148140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/03/2021 DENUNCIADO:ALEX NASCIMENTO ALVAREZ VITIMA:R. M. S. . DECIS?O Deve a secretaria cump

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1029 do STJ, Rel. Herman Benjamin. DJe 19.12.2017). (grifos acrescidos) ??????Assim, est?o presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano, devendo ser deferida a tutela cautelar de arresto, a fim de manter bloqueado em ju?zo o valor de R$ 55.987,59 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). ?????Diante do exposto, acolho em parte a exce??o de pr?executi

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1492 N? 5288717 PC/PA, data de nascimento 14/08/1985, naturalidade Bel?m-PA, para que seja ouvido nesse Ju?zo, em dia e hora a ser designado por Vossa Excel?ncia, em rela??o aos autos criminais n? 001964986.2016.8.14.0401, em que a Justi?a P?blica Estadual move contra a denunciada ALINE QUADROS DA CONCEI??O, sendo v?tima R.S.R. Tudo de conformidade com a decis?o prolatada nos autos criminais supracitado

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1275 por restritiva de direitos. 5. Recurso provido, ? unanimidade. ACÓRDÃO: 217208 COMARCA: SANTARÉM DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 1 0 6 6 6 1 3 2 0 1 8 8 1 4 0 0 5 1 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO HOLANDA REIS CÂMARA: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Recurso em Sentido Estrito em: RECORRENTE:FABRICIO PEREIRA Representante(s): OAB 11404

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1199 julgado, intimem-se as partes, por ato ordinat?rio, para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ??????Em n?o havendo nenhum requerimento, arquivem-se os autos, dando-se baixa no registro e na distribui??o. ??????Por fim, recolham-se as custas judiciais pendentes, se houver, salvo se a parte for benefici?ria da justi?a gratuita. ??????Intime-se. Cumpra-se. ??????Bel?m, 06 d

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 300 julgado, e n?o havendo custas processuais pendentes, certifique-se, baixe-se o registro de distribui??o e arquivem-se os autos. ???????P. R. I. C. ???????Bel?m-PA, 5 de abril de 2021.? ???????ALESSANDRO OZANAN ???????Juiz de Direito - 6? Vara C?vel e Empresarial da Capital PROCESSO: 00243064620178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALESSANDRO OZANAN A??o: Cumprimento de

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO ESPECIAL A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. (STJ, REsp 1.481.930/PR, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 12/12/2015). ? fato que tais decis?es encontram-se suspensas por for?a de Suspens?o de Liminar deferida pela C. Presid?ncia do STF em 2008 (SL 274/PR), obstando at? o tr?nsito em julgado a efic?cia daquela tutela coletiva (da a??o civil p?blica), nos termos do art. 4÷, § 1÷ Lei n÷ 8.437/92. Acontece que, como j? explanado acima em cap?tulo decis?rio pr?prio desta senten?a (item 2.3.), tal

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7107/2021 - Quarta-feira, 24 de Março de 2021 1696 PINTO NETO (ADVOGADO) DENUNCIADO:FLAVIO JOSE BORGES Representante(s): OAB 14948 FRANCELINO DA SILVA PINTO NETO (ADVOGADO) OAB 17227 - ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS (ADVOGADO) OAB 18417 - PAULO VITOR NEGRAO REIS (ADVOGADO) OAB 18722 - ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS (ADVOGADO) OAB 18823 - JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO (ADVOGADO) OAB 20818 - MARIO RENAN CABRAL PRADO SA (ADVOGADO) . VARA DE COMBATE A

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1979 advogado devidamente habilitado (fls. 24-29)0, na qual inclusive informa o novo endere?o do acusado: RUA ALFREDO CALADO, TRAVESSA NO?MIA SANTIAGO, n? 14, BAIRRO MARITIZAL, CIDADE DE MARITUBA, CEP 67200-000, ENTRE CANDIDO MORGADO E PAULO BEGOT. ?????????Assim, entendo que a apresenta??o de defesa por advogado habilitado pelo r?u cumpre o objetivo da cita??o pessoal. ?????????A cita??o ? o ato processual