5 resultados encontrados para ncia no fornecimento - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PENAS QUE SEJA FORMADA UMA CONTROVERSIA DECORRENTE DE UMA RESISTE NCIA NO FORNECIMENTO DE COPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRA AS PARTES . EM OUTRAS PALAVRAS, EXIGE-SE UM INDEFERIMENTO E NAO O ESGOTAMEN TO. SE ESSA RESISTENCIA NAO FOSSE EXIGIDA, SERIA DE SE QUESTIONAR A PROPRIA RAZAO DE SE EXISTIREM AS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS, J A QUE TUDO PODERIA DE ANTEMAO SER PLEITEADO J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ACUSADO OSORIO (DR. NILTON RODRIGUES GOULART OAB/GO N 12.572) , P ARA QUE APRESENTE AOS AUTOS ATESTADO MEDICO COMPROVANDO A DEBILID ADE DE LOCOMOCAO DO CLIENTE, NO PRAZO MAXIMO DE 5 (CINCO) DIAS, A DVERTINDO-O QUE O ABANDONO DO PROCESSO PODERA ENSEJAR NA APLICACA O DE MULTA, CONSOANTE PREVISAO DO ART. 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 29 DE OUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 GAMENTO DE CRIMES DOLOSOS E CRIMES EM GERAL, SENAO VEJAMOS: ART. 11. NAS COMARCAS QUE TENHAM DUAS VARAS CRIMINAIS, RESSALVADAS AS COMARCAS DE AGUAS LINDAS, FORMOSA E LUZIANIA, A 1 VARA CRIMINAL T ERA COMPETENCIA PRIVATIVA PARA A EXECUCAO PENAL E, CONCORRENTEMEN TE, MEDIANTE DISTRIBUICAO, PARA OS CRIMES EM GERAL, EXCETUADOS OS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, E A 2 VARA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 CASOS CARECE DE QUALQUER ELEMENTO CONFIGURADOR DE RESISTENCIA PE LO ENTE PUBLICO OU PRIVADO COMPETENTE PARA A ENTREGA DA DOCUMENTA CAO. NAO HA LIDE. NAO HA, POR CONSEGUINTE, INTERESSE DE AGIR NESS AS SITUACOES. O PODER JUDICIARIO E A VIA DESTINADA A RESOLUCAO DO S CONFLITOS, O QUE TAMBEM INDICA QUE, ENQUANTO NAO HOUVER RESISTE NCIA DA INSTITUICAO, CARECE DE ACAO AQUELE QU