275 resultados encontrados para ncia para condenar - data: 26/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2015 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE IACIARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ====================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1402 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 DIANTE DO EXPOSTO,JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENU NCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ERALDO OVIDIO CASTILHO NAS PENAS DO ARTIGO 33,CAPUT,DA LEI 11.343/06.DIANTE DISSO,TORNO DEFINITIVA A PENA EM 05(CINCO) ANOS DE RECLUSAO,INICIALMENTE EM REGIME FECHADO . DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1101 de 1655
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 3973 inteiro ter da sentença proferida pelo JuÃ-zo de Limoeiro do Ajuru, que dispõe, em sÃ-ntese: Antes exposto, atento a tudo que dos autos consta e aos princÃ-pios de Direito aplicáveis à espécie, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÿO PUNITIVA ESTATAL EXPRESSA NA DENÿNCIA PARA CONDENAR OS RÿUS EZEQUIAS CORREA GOMES e EDUARDO SOUZA DE ASSIS nas penas art. 157, § 2º, II, do CPB. Dado e
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NR. PROTOCOLO : 408130-10.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2685 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX ARAUJO DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201604081303 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE E DO CONHEC IMENTO DESTA MAGISTRADA QUE O ACUSADO ALEX ARAUJO DOS SANTOS ESTA RECOLHIDO NO COMPLEXO PENITENCIARIO DO DISTRITO FEDERAL, EXPECASE, IMEDIATAMENTE , CARTA PRECATORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCI A PARA CONDENAR O REU LUCIO FLAVIO ALVES DA SILVA COMO INCURSO NA S SANCOES PREVISTAS NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO II I, DA LEI 11.343/2006, PASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA , ATENTA AS DIRETRIZE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 NR. PROTOCOLO : 2891-69.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 10 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WENDERSON BISPO DE SOUZA ADV ACUS : 38576 GO - RAIMUNDO JOSE DE OLIVEIRA BARROS DESPACHO : FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENU NCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO WENDERSON BISPO DE SOUZA PELA PRA TICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI 10
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DESPACHO : "(...) POR TODO O EXPOSTO, CHAMO O FEITO À ORDEM, DECLARO PERFEIT AMENTE CITADO O ACUSADO OMILDO RODRIGUES DA CUNHA, UMA VEZ QUE CO MPARECEU ESPONTANEAMENTE AOS AUTOS VIA ADVOGADO CONSTITUÍDO E DEF IRO O PEDIDO DE FLS. 141. INTIME-SE O DOUTO CAUSÍDICO DE FLS. 63 PARA APRESENTAR A DEVIDA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIG O 396 E 396-A, NO PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 6367 14549 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 GO - FATIMA MARIA NUNES GO - IEDA SOCORRO XAVIER NUNES DESPACHO : (...) ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU NCIA PARA CONDENAR EDSON JOSE DE OLIVEIRA NAS SANCOES COMINADAS P ELO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COM INCIDENCIA DA LEI 11. 340/06. (...) ASSIM, FIXO A PENA BASE PRIVATIVA DE LIBERDADE EM 0 4(QUATRO) MESES DE DETENCAO, D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 150665/2016 COMARCA DE IACIARA FÓRUM - AV.MARIA NERE ESQ. C/RUA GENOVEVA REZENDE CARNEIRO QD 5 L CEP - 73920000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5111285 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 433351-59.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 620876/2017 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL FÓRUM - AVENIDA F-1, QUADRA 17 S/N MORADA DAS GARCAS CEP - 72883757 TEL: (61) 3625-7568 - FAX : (61) 3625-5009 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5106249 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 415658-78.