Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1827 Metropolitano (fl. 15-21).   Despacho de fl. 24 foi deferido o pedido de justiça gratuita e ordenada a citação da parte ré.   Em contestação a parte ré alega que a requerente não formulou o pedido certo e determinado especificando sua pretensão.  Despacho saneador de fl. 83 foi facultado um prazo de 5 dias para que fossem especificadas as questões de fato e de

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 439 OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MAICON ARAUJO COSTA. SENTEN?A A??O PENAL - JUIZO SINGULAR CRIMES- Art. 33 da Lei n? 11.343/2006 e Art. 14 da Lei n? 10.826/2003 AUTOR: MINIST?RIO P?BLICO R?U: MAICON ARAUJO COSTA DEFENSORIA P?BLICA JU?ZA SENTENCIANTE: REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Vistos e examinados hoje para Senten?a. O MINIST?RIO P?BLICO DO EST

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 2002 ser apurada pelo IML.   Juntou a inicial BO de fl. 17, exame médico de fls. 18-20, laudo médico de fls.22 e ficha de atendimento de fls. 23.   Despacho saneador de fl. 28 foi deferido o pedido de justiça gratuita e designada uma audiência de conciliação.   Em contestação, a requerida alega que a indenização devida foi paga em âmbito administrativo no valor d

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1935 SILVA, j? qualificado nos autos, em face do ESTADO DO PAR?. ?????Formulou pedido de gratuidade da justi?a, nos termos dos artigos 5?, LXXIV, da Constitui??o Federal, e 98, do C?digo de Processo Civil. ?????Alegou o autor, em s?ntese, que respondeu ao Conselho de Disciplina instaurado pela Portaria n? 004\2014 CorCPR-V, e veio a ser punido com a san??o disciplinar de exclus?o a bem da disciplina da Pol?

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 549 ¿¿¿¿¿Como tal atribui¿¿o de defesa e/ou acompanhamento deveria ser realizada a custas do Estado e que n¿o se pode exigir que advogados atuem gratuitamente a seu servi¿o, mas que tamb¿m n¿o se pode onerar demais tais atribui¿¿es que deveriam ser realizadas por Defensor P¿blico, at¿ porque n¿o se trata de audi¿ncia de grande complexidade, mas apenas de audi¿ncia preliminar, ARBITRO honor

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 551 como em aten¿¿o ao Memorando n¿ 361/2016 de 23/11/2016 da Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJE/PA, recomendando a designa¿¿o de advogado Ad Hoc em face do mencionado of¿cio, considerando, finalmente, a necessidade de evitar a remarca¿¿o de audi¿ncias desta Vara e o congestionamento de pauta, NOMEIO ADVOGADA AD HOC a Dra. JOANA D¿ARC DA COSTA MIRANDA, OAB/PA n¿ 19816, para acompanhar e/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1511 2097 ADV: FABIANO LIMA DA PONTE (OAB 213888/SP) Processo 0018683-81.2012.8.26.0223 (223.01.2012.018683) - Procedimento Ordin?rio - Guarda - M. G. da S. S. A. - - O. L. S. A. - S. S. S. A. - - J. L. - Certifico e dou f? que pratiquei o ato ordinat?rio abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, ? 4? do C.P.C., No

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 3128 m?rito no curso da instru??o processual. A Defesa do r?u Alessandro Cunha Santana apresentou resposta ? acusa??o ?s fls. 71 e n?o arguiu preliminares, reservando-se para se manifestar acerca do m?rito no curso da instru??o processual. DA DESIGNA??O DE AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO Observo n?o ser caso de absolvi??o sum?ria dos r?us, j? que n?o est?o presentes nenhuma das hip?teses do art. 397

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 1544 qualificados nos autos, tendo como objeto do pedido o contrato de promessa de compra e venda de im?vel na planta. ????Narra a exordial, em s?ntese: que os requerentes, por meio de contrato de Promessa de Compra e Venda firmado em maio/2013, adquiriram junto ?s demandadas um im?vel, na planta, no condom?nio residencial JARDIM BELA VIDA II, unidade habitacional 4, Bloco 21, sito ? Rodovia do Tapan?, s/n?

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2658 elementos constantes dos autos, revelam de forma satisfatória, ao menos em termos de juízo de cognição não exauriente, a plausibilidade da pretensão deduzida, embora seu deslinde, por certo, dependa da produção de outras provas. Desta forma, DEFIRO a ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL determinando