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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR. PROTOCOLO : 150690-63.2017.8.09.0149 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMAR CANDIDO GOMES JUNIOR VITIMA : MISLENE DE SOUZA MEDEIROS ADV ACUS : 37846 GO - EDUARDO MARTINS DE CAMARGO DESPACHO : DESPACHO ASSIM DISPOE O ART. 494, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL: ART. 494 PUBLICADA A SENTENCA, O JUIZ SO PODERA A
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2930 participa??o nos fatos. (fl. 87/90). A gravidade do crime praticado se revela n?o s? pela pena abstratamente cominada ao tipo, mas, e em especial, pelo modo e meio de execu??o, j? que existem relatos nos autos que o acusado por motivo f?til, atrai a v?tima, e com um disparo de arma de fogo efetuado pelo seu comparsa Denilson Pereira Santos, vulgo ?Chapolin? ceifou a vida da v?tima Aline Meire de Je
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 3771 participa??o nos fatos. (fl. 87/90). A gravidade do crime praticado se revela n?o s? pela pena abstratamente cominada ao tipo, mas, e em especial, pelo modo e meio de execu??o, j? que existem relatos nos autos que o acusado por motivo f?til, atrai a v?tima, e com um disparo de arma de fogo efetuado pelo seu comparsa Denilson Pereira Santos, vulgo ?Chapolin? ceifou a vida da v?tima Aline Meire de Jesu