86 resultados encontrados para ncia prevista no art. - data: 23/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 PODER JUDICIAAIO DO BSTADO DE GOIÁS COM.>.RCA DI!! VAR.JAD FÓRUM Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 90820/2019 RUA II ESQ. C/ RUA O, - l.RE1\ 01 00 1'.PM-) TELEP'ON'S: )554-1 CEP . 15355000 TEL, 1000-0000 - FAX: 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TtRREO EMITEtn"E: 5044 090 AR/MP EtlITAL DE INTIMAÇlo .."'" -------.--.--.-----.-------- PROCESSO --.------.------ •• E120LI I0 PROTOCOLO NUMR:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 1416 Judiciário da 3ª VVDFM (mat. 63886) PROCESSO: 00208155120198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:JOSE DOS SANTOS CARNEIRO FILHO Representante(s): OAB 7756 - LUIZ ANTONIO CUNHA DA SILVA (ADVOGADO) VITIMA:M. R. P. . DECISÃO O réu, JOSÉ DOS SANTOS CARNEIRO FILHO, através
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS : 31093 GO - PAULO SÉRGIO BIANCHINI 29702 GO - MARCIO JOSE BORDENALLI DESPACHO : 201203953172 REMETA-SE OS AUTOS AO TRF - TRIBUNAL REGIONAL FEDERA L 1 REGIAO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CACU, 01 DE MARCO DE 2016 A NA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 277050-83.2010.8.09.0021 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 MINAL NR. PROTOCOLO : 57560-31.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SARAH EDVANE ALVES INDICIADO : ADRIANO ALVES NUNES DESPACHO : AUTOS: 201 500575601 ACUSADO: ADRIANO ALVES NUNES DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL, DESIGNO O DIA 26.08.2015; AS 13:30 HORAS PARA AUDIE NCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LEI 11.340/06. INTIME-SE VITIMA E IND ICIADO. NOTIFIQUE-S
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1818 LUCIEL DA COSTA CAXIADO (ADVOGADO) OAB 21347 - RAFAEL FREIRE GOMES (ADVOGADO) OAB 4684 - HILARIO CARVALHO MONTEIRO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 5352 - MARILDA EUNICE CANTAL MACHADO DE MELLO (ADVOGADO) VITIMA:R. S. C. . DECIS?O ???????????Em que pese o ?rg?o Ministerial ter pugnado pelo prosseguimento do feito, verifico que j? foi produzido extenso material probat?rio ao longo da instru??o criminal: oitiva das t
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 ENTO DA DISTRIBUICAO, COM FULCRO NO ART. 267, III, C/C ART. 257, AMBOS DO CPC. P.R.I. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS DEVIDAS A NOTACOES E BAIXAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO AVALISTA : : : : : : 269660-30.2006.8.09.0174 ( 200602696601 ) 1288 ACAO MONITORIA BANCO BRADESCO SA FERTILIZANTES SOLO NOBRE LTDA NILDOMAR FRANCO AMARAL RACHEL AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 127592-13.2013.8.09.0174 : 493 : ACAO PENAL : CARLOS LUIZ DE CARVALHO CLAUDIOMIR GOTTSELIG KELWEN RODRIGUES LIMA ACUSADO : HELIO FERREIRA DE MORAIS JOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201301275926 DESPACHO RENOVE-SE O CUMPRIMENTO DA EXIGE NCIA PREVISTA NO ART. 229 DO CPC, EM RELACAO AO ACUSADO HELIO FER REIRA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 226295-90.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1283 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARIA ADRIANA GOMES INDICIADO : DIVINO JOSE DE LIMA DESPACHO : AUT OS: 201602262955 ACUSADO: DIVINO JOSE DE LIMA DEFIRO A COTA M INISTERIAL E DESIGNO O DIA 31.05.2017 ; AS 13:30 HORAS PARA AUDIE NCIA PREVISTA NO ART. 16 DA LEI 11.340/06. INTIMEM-SE. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : ELAINE CRISTINA DA SILVA LINO REQUERIDO : MUNICIPIO DE ANAPOLIS ADV REQTE : 31775 GO - EVELLYN THICIANE MACEDO COELHO DESPACHO : RECEBO A INICIAL, FACE A PRESENCA DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA EM PROVEITO DA PARTE AUTORA, NOS TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 13739 GO - JOSE SIMAO SERAFIM DESPACHO : PROTOCOLO: 201001565864 DESPACHO ABRA-SE VISTA, SUCESSIVAMENTE, A O MP E A DEFESA, PARA OS FINS DO ART. 422 DO CPP. SENADOR CANEDO, 16 DE JANEIRO DE 2015. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 67392-40.2013.8.09.0174 135 ACAO PENAL ADAIRES FERREIRA DOS SANT