86 resultados encontrados para ncia prevista no art. - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 "INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR SUA ADVOGADA, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A JUSTIFICATIVA DE FL.42/45, E DOCUMENTOS DE FL.46/61 E 64, SOB PENA DE EXTINÇÃO..." NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DECLARANTE : : : : : : 216919-71.2010.8.09.0174 1010 DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO AICB JRM VRS WAO ADV REQTE : 20580 GO - ELDIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ISTA A URGENCIA QUE O CASO REQUER. PROCEDA A ENTREGA DE COPIA DES TA DECISAO A OFENDIDA, POR QUALQUER MEIO HABIL DE COMUNICACAO, IN FORMANDO-A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTAM ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REVOGACAO. ENCAM INHE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO A COPIA DO RAI, A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ENDERECO A 5 AVENIDA, QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/05/2017 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE TURVANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA MIRANDA DE ARAUJO MELO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA NASCIMENTO SILVA ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 EIROZ JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 501920-89.2008.8.09.0051 ( 200805019205 ) 2726 USUCAPIAO MARIA FLORINDA DIAS DE SOUZA ORION TAVARES DE MORAIS FRANCISCO ALVES DE MORAIS OTAVIO TAVARES DE MORAIS FILHO JOAQUIM LUCIO ALVES JOSE TAVARES DE MORAIS WALTER TAVARES DE MORAIS DENY OLIVIERI MARIA DALVA DE MORAIS CONFINANTE : J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NR. PROTOCOLO : 41892-35.2019.8.09.0085 AUTOS NR. : 184 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIANE ARAUJO DOS SANTOS INDICIADO : JOVELINO TEODORO DE MORAIS NETO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900418929 DECISAO ANTES DE DELIBERAR ACERCA DO RE CEBIMENTO DA DENUNCIA, CONSIDERANDO QUE OS FATOS NARRADOS CONFIGU RAM, DENTRO OUTROS CRIMES, O DELITO DE AMEACA, DESIGNO O DIA __17 __.__06
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 IDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. SE FRUTIFERA A INTIMACAO E A PART E AUTORA NAO TIVER COMPARECIDO A DEFENSORIA, AGUARDE-SE, EM CARTO RIO, EVENTUAL MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. PERPASSADO O TRINTIDIO E PERMANECENDO SILENTE, IN TIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 2015. COMO SE VE DOS AUTOS, FRUSTRADAS TODAS AS TENTATIVAS DE LOC ALIZACAO DO EXECUTADO, RAZAO PORQUE A PARTE EXEQUENTE PUGNA PELA CITACAO POR EDITAL. PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CITAC AO DO EXECUTADO POR MEIO DE EDITAL, ELENCADOS NO ART. 256 DO CPC, DEFIRO O PEDIDO DE FL.38. RAZOES QUE, DETERMINO A CITACAO DO EXE CUTADO CAPITAL COMERCIO ATACADISTA DE COSMET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 MARAM QUE NAO PRETENDEM PRODUZIR OUTRAS PROVAS. APOS, O MM JUIZ P ROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, VERIFICO QUE A PARTE REQUERIDA PLEITEOU A PRODUCAO DE PROVA EMPRESTADA, O QUE TEVE ANU ENCIA DA PARTE AUTORA. NESTE PASSO, DEFIRO A PRODUCAO DA PROVA EM PRESTADA CONSISTENTE NA JUNTADA DO TERMO DE OITIVA DAS TESTEMUNHA S INQUIRIDAS NOS AUTOS N 201403939458, EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 607809) NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL D E S P A C H O NOS TERMOS DO ART. 176 DA LEI N 8.069, DE 1990, ENCAMINHEM OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. APOS A DEVIDA MANIFESTACAO, VOLTEM CONCLUS OS. MONTIVIDIU-GO, 14 DE MARCO DE 2017 GUSTAVO BARATELLA DE TOLED O JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 60075-83.2017.8.09.0195 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PROTOCOLO: 201503757425 NATUREZA: HABILITACAO DE CREDITO EM INSOL VENCIA DESPACHO PROCEDA-SE O APENSAMENTO DOS PRESENTES AOS AUTOS DE N 201302825156 APOS, SOBRE A HABILITACAO, OUCA-SE O INSOLVENT E, NO PRAZO LEGAL CACHOEIRA DOURADA-GO, 02 DE MAIO DE 2016 FLAV IO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO E M SUBSTITUICAO A UTOM ATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUE