86 resultados encontrados para ncia prevista no art. - data: 23/11/2024
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 201600579218, 201600283408 E 201701274722), VALERIA COSTA DE SAN TANA (PROCESSO 201600579218), LORENA KELLY ROSENA DE MELO (PROCES SOS 20160057921 E 201600283408), JULIANA FERNANDES DOS SANTOS (PR OCESSOS 201600579218 E 201600283408), JULYENE ABREU VIEIRA (PROCE SSOS 201600579218 E 201600283408), NIEDIMAR PEREIRA DA SILVA RODR IGUES (PROCESSO 201600283408), NILVA ALECR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 NUO, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DEVENDO A MESMA SER ENCAMINHADA AO JUIZO COMPETENTE. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS A O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OBSERVANDO AS F ORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA GO, 13 DE JUL HO DE 2017. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTIT UICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 AIXO ASSINADO, BEM COMO O ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA, DR. WAGNE R DE PINA CABRAL. AUSENTE A VITIMA ACIMA MENCIONADA. ABERTA A AUD IENCIA, NAO FOI POSSIVEL A REALIZACAO DA MESMA, TENDO EM VISTA QU E NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO INDICADO, CONFORME CERTIDAO DO O FICIAL DE JUSTICA DE FOLHAS RETRO. ASSIM, FOI DADA A PALAVRA AO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, QUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 EFINITIVA SATISFATIVA (CONCESSAO DA PENSAO POR MORTE), A SER ANTE CIPADO. NAO OBSTANTE, DIANTE DA FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGE NCIA, PREVISTA NO ART. 305, PARAGRAFO UNICO DO NCPC, RECEBO O REQ UERIMENTO COMO TUTELA DE URGENCIA ANTECIPADA, PASSANDO A ANALISE DO PEDIDO, COM A OBSERVANCIA POSTERIOR DO RITO ESTABELECIDO NOS A RTS. 303 E 304 DO NCPC. POIS BEM, NA ESPECIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LBR ACUSADO : VJDD ADV ACUS : 30092 GO - JOSE RICARDO ARAUJO GOMES DESPACHO : A UT O S : 201504255180 ACUSADO: VALDIVINO JOSE DAS DORES EM ATEN CAO A CERTIDAO DE FLS. 114 , DEFIRO O PEDIDO DE DISPENSA DA OITIV A DA S TESTEMUNHAS MAROT I DE FERREIRA QUEIROZ E PAULO HENR I QUE DO CARMO DAS DORES , TENDO EM VISTA ANUENCIA TACITA DA DEFESA. D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NR. PROTOCOLO : 116607-48.2012.8.09.0132 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ANA MARIA DE JESUS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 22680 GO - JASMIRA BARBOSA MAGALHAES DESPACHO : COM A REALIZACAO DO DEPOSITO PARA PAGAMENTO DAS VERBAS EM ATRASO, EXPECA-SE O ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA, EM NOM E DO AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 : : : : : 445344-87.2014.8.09.0141 136 ACAO PENAL NILSON JOSE GONCALVES MAYCON DOUGLAS DA SILVA LIMA LUCAS DUARTE MACHADO ADV ACUS : 41329 GO - LUCAS TEIXEIRA DE PAULA DESPACHO : AUTOS N 136/2014 PROTOCOLO: 201404453444 DECISAO: AS RESPOSTAS DO S REUS A DENUNCIA, CONFORME SE EXTRAI DOS AUTOS, NAO FORNECEM ELE MENTOS ROBU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 LO QUE REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO INDICIADO E CONSEQU ENTEMENTE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFER IU A SEGUINTE SENTENCA: CONSIDERANDO A RENUNCIA AO DIREITO DE REP RESENTACAO EXERCIDA PELA VITIMA, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ALEXSANDRO SEVERINO DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RELACAO A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1468 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 DIMENTO JURISPRUDENCIAL IN VERBIS: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁR IO. COMPETÊNCIA DO FORO ESTADUAL. DOMICÍLIO DO SEGURADO. 1. O ART . 109, § 3º, DA CONSTITUIçãO FEDERAL ATRIBUI COMPETêNCIA à JUSTIç A ESTADUAL, NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE INSTITUIçãO DE PREVIDêNCI A SOCIAL, QUANDO O SEGURADO RESIDIR EM COMARCA QUE NãO TENHA VARA FEDERAL, POR SE TRATAR DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 471934-39.2014.8.09.0097 : 831 : ACAO PENAL : ERIOMAR CRUZ NASCIMENTO ROBERTO CARLOS PEREIRA DA CONCEICAO VITIMA : SEBASTIAO MESSIAS CANDIDO NASCIMENTO ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : SENTENCA ANTE A EXISTENCIA DA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DE REINCIDE