Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 CASO DE NOVO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA MONITORACAO ELETRONI CA O BENEFICIO SERA REVOGADO E PODERA SER REGREDIDO O REGIME PRIS IONAL. DEVERA O REEDUCANDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- REC OLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 20 HORAS, PARA O RECOLHIMENTO NO TURNO E DE LA SAIR A PARTIR DAS 06:00 HORAS DA MANHA DO DIA SEGUI NTE, PARA EXERCER TRABALHO LICITO E REMUNERA

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22680 GO - JASMIRA BARBOSA MAGALHAES DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201002949887 AUTOR(A) : THAIS FERREIRA DOS SANTOS REQUERIDO/REU : INSTITUTO NACIONAL DO S EGU

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 JUDICIARIO A ASSINAR O MANDADO, POR ORDEM, MEDIANTE AS CAUTELAS D E PRAXE. INTIMEM-SE, VIA DJE. NR. PROTOCOLO : 421719-87.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1181 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO VOLKSWAGEN SA EXECUTADO : JOSUE RIBEIRO ADV EXEQTE : 47968A GO - CRISTOVAO FACUNDO NUNES DESPACHO : TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, P ROPOSTA POR BA

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2017 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ALVORADA DO NORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DANIEL RESENDE PIMENTEL DE SOUSA JUIZ DE DIREITO : PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS =====================================================

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 O ARBITRAR A PENA-BASE EM 3 (TRES) MESES DE DETENCAO. III. 2 - 2 FASE NESTA SEGUNDA FASE DE FIXACAO DA PENA, RECONHECO A CIRCUNSTA NCIA PREVISTA NO ART. 65, III, "D" (CONFISSAO ESPONTANEA), DO CP. TODAVIA, DEIXO DE ATENUAR A SANCAO, FACE A IMPOSSIBILIDADE DE RE DUCAO DA PENA ABAIXO DO MINIMO LEGAL, CONFORME INTELIGENCIA DA SU MULA 231 DO STJ. TENDO EM CONTA A INEXISTE

Seção III ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 SUA PRESERVACAO IMEDIATA, GARANTINDO SUA FUTURA E EVENTUAL SATISF ACAO. NA HIPOTESE VERTENTE, O AUTOR POSTULA, NA VERDADE, A CONCES SAO DE TUTELA PROVISORIA DE NATUREZA SATISFATIVA, NA MEDIDA EM QU E A IMPLANTACAO DO BENEFICIO CONSTITUI UM DOS EFEITOS DA TUTELA D EFINITIVA SATISFATIVA (CONCESSAO DA PENSAO POR MORTE), A SER ANTE CIPADO. NAO OBSTANTE, DIANTE DA FUNGIBILID

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 O PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, CONFORME ORIENTA O ART. 50, CAPUT, DO COD IGO PENAL. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO DO SENTENCIADO, ANO TE-SE NO CARTORIO DISTRIBUIDOR DESTA COMARCA, EXTRAIA-SE CERTIDAO E ENCAMINHE-SE PARA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIAS, PARA OS FINS DO ART. 51 DO CODIGO PENAL. E) INTIM

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 IOS QUE LHE FOREM APRESENTADOS, COMPONDO-OS. (...) (NUCCI, GUILHE RME DE SOUZA. CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO, EDITORA FORENSE , 2016, 15 EDICAO. P. 203) 5. COMPETENCIA ABSOLUTA E COMPETENCIA RELATIVA: CHAMA-SE ABSOLUTA A HIPOTESE DE FIXACAO DE COMPETENCIA QUE NAO ADMITE PRORROGACAO, ISTO E, DEVE O PROCESSO SER REMETIDO AO JUIZ NATURAL DETERMINADO POR NORMAS CONST

Seção II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : ROGERIO PEREIRA DE SOUZA : MARIA JOSE DOS SANTOS MORAIS ERICA PATRICIA DA SILVA ADV ACUS : 38732 GO - LAILTON MOREIRA MARTINS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E M EDIDAS ALTERNATIVAS PROTOCOLO: 201700727987 NOME: ROGERIO PEREIRA DE SOUZA FILIACAO: MARIA DE JESUS SOUZA ENDERECO: RUA GV-15,

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 TAL CIRCUNSTANCIA SERA SOPESADA APENAS NA FASE SUBSEQUENTE. CONDU TA SOCIAL: TRATA-SE DA CONDUTA DO AGENTE NO TRABALHO, NA SOCIEDAD E, NA FAMILIA, NA ESCOLA, NA VIZINHANCA, DENTRE OUTROS. AS TESTEM UNHAS DEFENSIVAS OUVIDAS EM AUDIENCIA ATESTARAM O ADEQUADO CONVIV IO SOCIAL DO REU EM SUA COMUNIDADE. DESTA FORMA, VALORO TAL CIRCU NSTANCIA POSITIVAMENTE. PERSONALIDADE: TR