3 resultados encontrados para ncia regional do trabalho - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 111 Regular a representação processual,id. bf8ed83. Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO CIVIL/Fatos Jurídicos/Prescrição e Decadência. Alegação(ões): /ilb - contrariedade à(ao) : Súmula nº 362 do TST. Assinatura - violação do(s) inciso XXIX do artigo 7º da Constituição Federal. SAO PAULO, 26 de Março de 2019 - violação da (o)§5
1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região proceder a quaisquer registros em cartório ou realizem alterações estatutárias decorrentes da mesma, sob pena de no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por ato praticado e por dia de descumprimento;
c) pagar os honorários advocatícios no valor de R$ 5.000,00.
Determino ainda a expedição of&iac