104 resultados encontrados para ncia tem valor - data: 21/08/2025
Página 1 de 11
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ADIELINA SERRA SILVA VITIMA : NILCE CASSIANO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINIST ERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ADIELINA SERRA SILVA, FICA NDO OBRIGADA A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1ABSTER DE PRATICA R QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERI TO POLICIAL E DO PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 IO PUBLICO NR. PROTOCOLO : 133074-59.2009.8.09.0051 ( 200901330749 ) AUTOS NR. : 404 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE COSME MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 58611 PR - EDSON JOSE PERLIN DESPACHO : O MM. JUIZ DE SIGNOU CONTINUIDADE DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019 AS 14:45 HORAS, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS. O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUN ICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS. ESTE TERMO DE AUDIE NCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MO TIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O ENCERRAM ENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 15695 DF - JOSE MARIA RICARDO DESPACHO : "... VISTOS... HAJA VISTA A INTERPOSIãO DA IMPUGNAçãO à EXECUçãO (FLS. 121/125), OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 127206-89.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 15 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : CREUZA LEITE DE MORAIS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 8277 GO - ROBERTO RODRIGUES MORAES ADV REQDO : 00006
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 ELIN OLIVEIRA E DETERMINO QUE SEJA COLOCADA IMEDIATAMENTE EM LIBE RDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. ESTE TERMO DE AUDIE NCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MO TIVO PELO QUAL A PRESA SERA COLOCADA EM LIBERDADE APOS O ENCERRAM ENTO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. ENCAMI NHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 DOS ENCARCERADOS. REGISTRE-SE NO SPG O JUIZO DE ONDE ORIGINOU O MANDADO, BEM COMO A DATA DA PRISAO E, EM SEGUIDA, REMETAM-SE ESTE S AUTOS AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE URUACU-GO, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019. MERCIA BATIS TA LEITE DAFICO JUIZA DE DIREITO DA 1 VARA DE PRECATORIAS =====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ADV ACUS : 18758 SP - SAURO SERAFINE 164449 SP - FABRICIO DE CARVALHO SERAFINE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201800240605 REU: DENIZE FARIA TERR A DESPACHO DIANTE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 385856-31.2016.8.09.0175 : 5066 : ACAO PENAL : MAYCON FERNANDES DE SOUZA COLETIVIDADE ACUSADO : JOHNATHAN GOMES CARMO DA SILVEIRA ADV ACUS : 40461 GO - DELVANIO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : O MM. JUIZ RELAXOU A PRISAO DO ACUSADO JOHNATHAN GOMES CARMO DA S ILVEIRA, DETERMINANDO A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. E AINDA, DESIGNOU C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELE ITORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. AP OS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM-SE, TAMBEM, OS AUTOS A CONTADOR IA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DAS MULTAS DEVIDAS PELOS ACUSADOS, INTIMANDO-OS, LOGO EM SEGUIDA, PARA VIREM RECOLH E-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, FICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 AUTOS N 201702767870 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFAS TADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART 397, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO, PARA O DIA 05/09 /2019 , AS 14:30 HORAS INTIMEM-SE, REQUI SITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS FICA AUTORIZADA, DE