Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 TA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AS TAXAS DE CONDOMINIO EM ATRASO DAS SALAS 5 1-B, 52-B E 53-B. O REQUERIDO APRESENTOU CONTESTACAO, ARGUINDO, E M PRELIMINAR, CHAMAMENTO AO PROCESSO DA CONSTRUTORA RESPONSAVEL P ELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO E, NO MERITO, CONFESSA A DIVIDA SO MENTE DAS SALAS 51-B E 52-B. HOUVE IMPUGNAC

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 EVENTIVA DE DANIEL MARQUES MOREIRA, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO V ALIDO ATE 02.06.2040. COM O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, OU CASO OS AUTOS PERMANECAM NO MESMO ESTADO ATE A REFERIDA DATA, VOL VAM-ME CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA DELIBERACOES. OUTROSSIM, ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 185, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. NR. PROTOCOLO : 381226-21.2012.8.09.0029 A

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DE ALVARO FERREIRA SANTANA BORGES E A CERTIDAO DE SOMA DE SUAS P ENAS, PARA ANALISE DA VAGA RESTANTE. A F. RETRO ENCARTOU-SE CERTI DAO CARCERARIA DE ALVARO FERREIRA SANTANA BORGES. VIERAM-ME OS AU TOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE RESTA U MA VAGA REMANESCENTE SOBRE A PERMUTA EM EXAME, BEM COMO EXISTE DI SPARIDADE ENTRE AS PENAS DO PRESO INDICADO

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 DESPACHO : RELATADOS. DECIDO. INICIALMENTE, COM BASE EM DECLARACAO DA OFENDI DA, PRESTADA PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 06), PELA CONFEC CAO DO REGISTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO DE FLS. 03/05, TENHO QUE A VITIMA BUSCA MEDIDAS PARA PROTEGER-SE DE SE EX-COMPANHEIRO, OR IOVALDO OLIVEIRA BRAGA. INFERE-SE DAQUELES AUTOS, QUE A VITIMA E O AUTOR JA FORAM CASADOS POR ONZ

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 254 culpa, no caso de relação de consumo); dano efetivo; e a relação de causalidade entre a conduta do agente e o dano experimentado pela vÃ-tima.          No caso dos autos, os promitentes vendedores obrigaram-se a entregar a unidade imobiliária em 30/05/2016, já acrescido o prazo de tolerância. Ocorre que até a data de propositura da ação, o imóvel aind

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2370 AGRAVO INTERNO N?O PROVIDO. 1. ? v?lida a cl?usula de toler?ncia, desde que observado o direito de informa??o do consumidor. Precedentes. 2. No caso, o Tribunal de origem entendeu que a cl?usula de toler?ncia cont?m informa??o clara quanto ao prazo final para entrega do im?vel, n?o gerando d?vidas no consumidor. A modifica??o de tal entendimento demandaria o reexame do suporte f?tico-probat?rio dos aut

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2179 firmado um acordo para pagamento de um b?nus de decorrente do atraso no valor de R$7.922,80 (sete mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). No caso concreto, resta claro que o im?vel deveria ser entregue at? 30 de mar?o de 2015, uma vez que ? l?cita a cl?usula de toler?ncia de 180 (cento e oitenta) dias, a qual n?o constitui nenhuma vantagem exagerada para nenhuma das partes. Nesse senti