Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 PELA PRESTACAO DO SERVICO PUBLICO E DE TERCEIRO PARTICIPANTE DO SINISTRO, ENVOLVIDOS NO SUPOSTO DANO IMPUTADO AO ESTADO, IMPLICA MAIOR DILACAO PROBATORIA, COM MAIOR DEMORA E PRATICA DE ATOS QUE, A RIGOR, NAO INTERESSAM A PARTE LESADA, A QUEM A CONSTITUICAO FE DERAL DISPENSOU DO DEVER DE COMPROVAR A CULPA DO AGENTE PUBLICO. NESSA SENDA, PRESTIGIOSA E A LICAO DE JOSE DOS

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 29517-94.2018.809.0195 (201800295175) VITIMA: MARIA AP ARECIDA DE OLIVEIRA BORGES ACUSADO: OTACILIO BORGES DE LIMA D E S P A C H O REDESIGNO A AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA PA RA A DATA DE 30/01/19 AS 14:30 HORAS, A SER REALIZADA NO FORUM LO CAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECESSARIO. MONTIVIDIU-GO, 12

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 A ADVERSA, HAJA VISTA QUE A CONSTITUICAO FEDERAL GARANTE A TODOS ACESSO AO PODER JUDICIARIO, DESDE QUE A PESSOA ENTENDA ESTAR COM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU AMEADOS, DE FORMA IRRESTRITA E SEM QUAL QUER CONDICAO. NO MAIS, O FEITO ENCONTRA-SE CONTESTADO. DESSA FOR MA, ENTENDO QUE JA HOUVE RESISTENCIA DA PARTE RE A PRETENSAO, E, MAIS IMPORTANTE, A EXIGENCIA DE INGRESSO ADMI

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 FERIDA. A OUTORGA DE LIMINAR, PORTANTO, PRESSUPOE VIOLACAO DE DIR EITO LIQUIDO E CERTO, HAVENDO AINDA DUAS EXIGENCIAS LEGAIS IMPOST AS PARA QUE SE EFETIVE ESTA ANTECIPACAO, QUAIS SEJAM: A RELEVANCI A DOS MOTIVOS SOBRE OS QUAIS SE FUNDAMENTA O PEDIDO INICIAL (FUMU S BONI JURIS) E A PROBABILIDADE DE OCORRENCIA DE LESAO IRREVERSIV EL AO DIREITO DO IMPETRANTE OU DANO DE REP

Seção III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 IT. NO QUE CONCERNE AO PLEITO DE BLOQUEIO DE VERBAS PUBLICAS A FI M DE CUMPRIMENTO DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS O PACIENTE SUBST ITUIDO, E SABIDO QUE, NOS TERMOS DO ART. 461, 5, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, PARA A EFETIVACAO DA TUTELA ESPECIFICA OU A OBTENCAO DO RESULTADO PRATICO EQUIVALENTE, PODERA O JUIZ, ATE MESMO DE OF ICIO, DETERMINAR A ADOCAO DAS MEDIDAS QUE E

Seção III ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 UERENTE, EM SUMA, QUE EXERCE ATIVIDADE DE TRABALHADORA RURAL, COM O MEEIRA, NA FAZENDA CERCADO, DE PROPRIEDADE DO SR. SINVALDO DE O LIVEIRA MARTINS, DESDE 1989. ALEGA QUE POSSUI OS REQUISITOS LEGAI S PARA RECEBER O BENEFICIO PREVIDENCIARIO ALMEJADO. AO FINAL, PUG NA PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO, A FIM DE QUE O REQUERIDO SEJA COND ENADO A IMPLANTACAO DA APOSENTADORIA RURAL

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 CAO DA MORA, HAVERA A INCIDENCIA UMA UNICA VEZ, ATE O EFETIVO PAG AMENTO, DOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICA DOS A CADERNETA DE POUPANCA. (NR) OS EMBARGOS DE DIVERGENCIA FORA M RECEBIDOS COM EFEITO SUSPENSIVO EM RAZAO DO RECURSO EXTRAORDINA RIO N 870.947 QUE AFETOU POR REPERCUSSAO GERAL A MATERIA SUB JUDI CE QUE TRATA DA CORRECAO MONETARIA E DE JU

Seção II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 A RIA ARLETE ALMEIDA DA SILVA EM PERLUSTRE AOS AUTOS VERIFICO QUE A PRETENSAO DO REQUERENTE FOI VEICULADA PELA VIA PROCESSUAL INAD E QUADA, UMA VEZ QUE A ALIENACAO DE BEM COMUM E A DIVISAO DO VALO R APURADO COM A VENDA DEVEM SER OBJETO DE ACAO PROPRIA VISANDO PO R FIM AO CONDOMINIO INSTAURADO APOS A SENTENCA QUE DECRETOU A SEP AR ACAO JUDICIAL DO CASAL (FLS 16/17), NAO

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3791 de conhecimento da irresigna??o especial com fundamento no diss?dio jurisprudencial, porquanto n?o h? identidade f?tica entre os julgados confrontados.4. Agravo improvido.? (AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 940616 Processo: 200700805340/SP ?rg?o Julgador: QUINTA TURMA Data da decis?o: 19/06/2008. Rel. Min. JORGE MUSSI. Decis?o un?nime. Votantes: Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lim