Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3528 medidas legais cab?veis para identificar o destino das peti??es desentranhadas e a consequente forma??o dos autos apartados das habilita??es de cr?dito retardat?rias, pois, entendo que as providencias legais podem e devem ser realizadas pelas partes interessadas.? ???????????Sobre o segundo grupo de peti??es protocoladas pela FAZENDA NACIONAL, em que esta alega irregularidades processuais na condu??o d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 505 339 PROCESSO:278.01.2009.009071 Nº ORDEM:13.01.2009/000503 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/101 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ENI APARECIDA GODOI GONÇALVES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:278.01.2009.009170 Nº ORDEM:11.02.2009/000726 CLAS

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 2801 COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ RESENHA: 12/02/2021 A 22/02/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA - VARA: VARA UNICA DE OEIRAS DO PARA PROCESSO: 00006285520168140036 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TASSIO RAFAEL DA SILVA RODRIGUES A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 12/02/2021 DENUNCIADO:ELIELSON FARIAS D

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 1452 SAMPAIO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/01/2021 VITIMA:F. C. R. S. DENUNCIADO:RAFAEL WENDERSON NOGUEIRA BARBOSA Representante(s): OAB oabpa DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:NEYVISON LUCAS MESQUITA BARATA Representante(s): OAB oabpa - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . DESPACHO ? ?????????Diante dos documentos juntados ?s fls. 143/150 nos qua

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dessa forma, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada, por verificar que n?o se n?o acham presentes, neste momento, os pressupostos necess?rios ? concess?o da medida de urg?ncia, sem preju?zo da sua oportuna reaprecia??o ap?s o encerramento da instru??o. Designo AUDI?NCIA DE INSTRU??O E JULGAMENTO para o dia 04/02/2021, ?s 15h40min, oportunidade em que ser? colhido o depoimento pessoal da parte autora e o depoimento das testemunhas arroladas. Sobre a realização das audiências, dispõe atualment