26 resultados encontrados para nciada junto ao poder publico - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRIMEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE E NO CASO O CUMPRIMENTO DE 2/5 (DOIS QUINT OS) DA PENA E OUTRO DE NATUREZA SUBJETIVA AFERIDO PELO BOM COMPOR TAMENTO DO REEDUCANDO DENTRO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. DENOTA -SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ O L APSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 243064-92.2003.8.09.0051 ( 200302430649 ) 106 EXECUCAO PENAL SINAIR BASILIO DE SOUZA OSVALDINO BORGES JUNIOR ELANE CRISTINA VARANDA DE OLIVEIRA BORGES MARILZA JESUS CARVALHO HONOROAR LOPES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200302430649
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 IAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TER MO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQ UENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E /OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; V III RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DO ROTEIRO DE PENAS. AS FLS. 159 DO ROTEIRO DE PENAS O REPRESENTA NTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, FACE A E XISTENCIA DE MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO NOS AUTOS 201601034177 QUE TRAMITAM PERANTE A 1 VARA DE CRIMES D OLOSOS CONTRA A VIDA DE GOIANIA-GO. EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRI MEIRO GRAU (SPG) E AOS AUTOS AS FLS. 148/155
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PRISIONAL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CO NDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDIC OES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO MAIS TARDAR, A S 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 IONAL. DESSUME-SE DA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS, QUE O REEDUCAN DO SATISFEZ LAPSO TEMPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO, QUE , NO CASO VERTENTE, E O CUMPRIMENTO DE UM SEXTO DE SUA REPRIMENDA . DESTARTE, EXTRAI-SE, DA CERTIDAO CARCERARIA COLACIONADA AOS AUT OS, QUE O REEDUCANDO POSSUI UM BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, DE S ORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI REST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 HO HONESTO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIAR IAS E POLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TER MO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQ UENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 OSTA AO REEDUCANDO ADAIR RODRIGUES DA SILVA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELA CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO (FLS. 184 DO ROTEIRO DE PENAS). CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FL S. 183 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO, CONTA DE LIQUIDACAO DE PENA S A FLS. 172/173 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. A LE I DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE DOIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 RTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIME MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PRO GRESSAO DE REGIME AO REEDUCANDO GLEIPSON DE OLIVEIRA LOPES, DO FE CHADO PARA O SEMIABERTO. O CUMPRIMENTO DE SUA REPRIMENDA SE DARA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBS ERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 MO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII - NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQ UENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E /OU BOTECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; V III RECOMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMEND A-SE QUE O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTI