Seção III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 DIANTE DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF, INTIME-SE AS PARTES PARA REQU EREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 282893-77.2011.8.09.0123 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SEBASTIAO NASCIMENTO DA SILVA REQUERIDO : GOIAS PREVIDENCIA ADV REQTE : 23905 GO - JAIME GOMES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA QUERENDO M

Seção III ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1387 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 NR. PROTOCOLO : 358414-91.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : WALLAX SOUZA PEREIRA REQUERIDO : O ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA ADV REQDO : 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA DESPACHO : AUTOS Nº 358414-91.2012.8.09.0123 (201203584142) NATUREZA: INDENI ZAçãO DECISÃO (DESPACHO SANEADOR) ANALISAND

Seção III ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 PROCESSUAL, CONFORME EXIGêNCIA CONSTITUCIONAL (ART. 5º, INCISO LX XIV). MISTER OBSERVAR QUE A SIMPLES DECLARAçãO DAS PARTES DE NãO PODER ARCAR COM AS CUSTAS DO PROCESSO NãO BASTA PARA QUE SEJA CON CEDIDO O BENEFíCIO E ALéM DO MAIS, A REQUERENTE é FOTóGRAFA, PROP RIETáRIA DE UM ESTúDIO FOTOGRáFICO NESTA CIDADE, PRESUMINDO RAZOá VEL SITUAçãO FINANCEIRA E A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 959 Extrajudicial - Cheque - FUNDAÃÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO X CARMEM LUCIA GOMES DE OLIVEIRA - Fls. 103 - V. Fls. 100/101: Diligencie a serventia pelo bloqueio âon lineâ?, limitado ao valor da execução e aguarde-se comunicação positiva das instituiçÃμes financeiras, por dez dias úteis. Int..

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3546 MENOR:M. F. R. J. REQUERIDO:MALONE FELIX REZENDE. Comarca de Goian?sia Fls. ESTADO DO PAR? - PODER JUDICI?RIO JU?ZO DE DIREITO DA COMARCA DE GOIAN?SIA DO PAR? Pra?a da B?blia, s/n? - Bairro Centro - Fone/Fax: (94) 3779-1209 - Email: [email protected] Processo n? 0004290-96.2016.8.14.14.0110. DESPACHO ??????????????????Primeiramente, oficie-se ao Conselho Tutelar de Goian?sia do Par? para que realiz

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3185 possu? rela??o com o seu pai biol?gico e passou um tempo afastado da crian?a, em raz?o das amea?as que sofreu pelo autor. ??????????????Nesta mesma esteira, no relat?rio psicol?gico conclui-se que n?o h? sentimento de apego e de filia??o para com o requerente, n?o existindo afeto e nem o desejo de retomar o referido v?nculo. ??????????????Destarte, em prol do interesse do menor envolvido, a paternidade

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1981 virtude da ausência de provas de sua pactuação, incidindo a correção monetária pelo IGP-M, pois é o Ã-ndice que melhor reflete a real perda inflacionária. DIREITO à COMPENSAÃÃO DE CRÃDITOS/REPETIÃÃO DO INDÃBITO. Sendo apurada a existência de saldo devedor, devem ser compensados os pagamentos a maior feitos no curso da contratualidade. Verificado que o débito já

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 241 fornecedora para fins de aplicação do CDC, nos termos do art. 3º, parágrafo 2º, da Lei nº 8.078/90. Entendimento referendado pela Súmula 297 do STJ. DIREITO DO CONSUMIDOR à REVISÃO CONTRATUAL. O art. 6º, inciso V, da Lei nº 8.078/90 instituiu o princÃ-pio da função social dos contratos, relativizando o rigor do "Pacta Sunt Servanda" e permitindo ao consumidor a revis

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1037 compensados os pagamentos a maior feitos no curso da contratualidade. Verificado que o débito já está quitado, devem ser devolvidos os valores eventualmente pagos a maior, na forma simples, corrigidos pelo IGP-M desde o desembolso e com juros legais desde a citação. ANTECIPAÃÃO DE TUTELA. Impõe-se a manutenção da antecipação de tutela, haja vista o deferimento da revisã

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 1040 parâmetro máximo o dobro ou qualquer outro percentual em relação à taxa média. 3. O caráter abusivo da taxa de juros contratada haverá de ser demonstrado de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto, levando-se em consideração circunstâncias como o custo da captação dos recursos no local e época do contrato, a análise do perfil de risco de crédito do