Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 VER DE AVALIAR E SOPESAR A DOR DO OFENDIDO, A FIM DE PROPICIAR-LH E O ADEQUADO CONFORTO COMO FORMA DE COMPENSACAO, LEVANDO-SE EM CO NTA O POTENCIAL ECONOMICO E SOCIAL DA PARTE OBRIGADA, BEM COMO AS CIRCUNSTANCIAS E A EXTENSAO DO EVENTO DANOSO. CONSIDERANDO A GRA VIDADE DA CONDUTA ILICITA E A EXTENSAO DOS PREJUIZOS CAUSADOS AO SUJEITO LESADO, REPUTO ADEQUADA A CONDENAC

Seção III ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOICE CARDOSO DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19917 GO - GENTIL MEIRELES NETO DESPACHO : AUTOS 201400908099 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADA: JOICE CARDOSO DE JESUS SENTENCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXERCICI O PERANTE ESTE JUIZO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, COM FULCRO NAS CONCLUSOES DO INQU

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 TA DEVIDAMENTE COMPROVADO O ANIMUS FURANDI IMPUTADO AOS ACUSADOS. NO MESMO SENTIDO, FACIL A CONCLUSAO TAMBEM QUANTO A VIOLENCIA E GRAVE AMEACA PERPETRADA EM DESFAVOR DA VITIMA, POIS CONFORME RELA TADO POR ESTA, FOI AGREDIDA COM UM CHUTE, PARA ENTRAR NO VEICULO PALIO, BEM COMO AMEACADA DE MORTE DURANTE TODO O TEMPO QUE PERMAN ECEU EM PODER DOS ACUSADOS. DESSE MODO, CON

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 A RESIDENCIA EM QUE TRABALHAVA COM A VITIMA E SUBTRAIU A CIRCULA R E FURADEIRA, TENDO VENDIDO OS OBJETOS. AFIRMOU, AINDA, QUE RESS ARCIU A VITIMA LHE ENTREGANDO FERRAMENTAS NOVAS. PELAS MESMAS CIR CUNSTANCIAS ACIMA NARRADAS, VERIFICO A PRESENCA DA QUALIFICADORA PREVISTA NO INCISO II (MEDIANTE FRAUDE), DO 4, DO ARTIGO 155, DO CP. COM EFEITO, PELAS DECLARACOES DO PROPRIO AC

Seção III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 NAO TINHA EMPRESTADO NADA PRA ELE; QUE, ELE ENGANOU EU; QUE, O N OME DO MEU FILHO E JOAO BATISTA; QUE, MEU FILHO FALOU QUE NAO TIN HA EMPRESTADO A BOMBA; QUE, ELE PEGOU MEU CELULAR SEM MINHA AUTOR IZACAO SEM EU VER E DEI FALTA DEPOIS; QUE, RECUPEREI O CELULAR E SO TIVE QUE COLOCAR OUTRO CHIP (...). (TODO O CONTEUDO DO DEPOIME NTO ENCONTRA-SE EM MIDIA ACOSTADO A FL. 70).

Seção III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 RT. 306 DO CTB. DE ACORDO COM O MINISTERIO PUBLICO, EM 06.12.2009 , O ACUSADO CONDUZIU VEICULO AUTOMOTOR, SOB A INFLUENCIA DE ALCOO L E APRESENTAVA SINAIS QUE INDICAVAM ALTERACAO DA CAPACIDADE PSIC OMOTORA. POIS BEM, A EFETIVA OCORRENCIA DO CRIME RESTOU SUFICIENT EMENTE DEMONSTRADA ATRAVES DAS PROVAS PRODUZIDAS. DE ACORDO COM A S INFORMACOES CONSTANTES DO INQUERITO POLICI

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 R DATIVO. NO DIA 18.04.2017, FOI REALIZADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS. 100/102), OPORTUNIDADE EM QUE SE COLHEU O DEP OIMENTO DA VITIMA FERNANDA RODRIGUES E DA TESTEMUNHA FABIO BATIST A NOGUEIRA, SEGUINDO-SE AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, FACE A AUSE NCIA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. AO FINAL AS PARTES APR ESENTARAM SUAS ALEGACOES FINAIS ORALMENTE. O

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PRISAO PREVENTIVA FEITO POR BRUNO FELIX RODRIGUES COM VISTA, O M INISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FLS 16/17) DECIDO O REQUERENTE ALEGA, EM SINTESE, QUE POSSUI BONS PR EDICADOS PESSOAIS E NAO OFERECE RISCO A GARANTIA DA ORDEM PUBL IC A, RAZAO PELA QUAL PLEITEIA A REVOGACAO DE SUA PRISAO CONTUDO, OB SERVA-SE PELAS PROVAS COLHIDAS DURANTE A F

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 1970 CIVIL. PLANO DE SAÃDE. NEGATIVA DE COBERTURA. TRATAMENTO MÃDICO. DANO MORAL. CLÃUSULA CONTRATUAL. DÃVIDA RAZOÃVEL. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÃÃO. SÃMULA Nº 7/STJ. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. Havendo dúvida razoável na interpretação do contra

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7278/2021 - Terça-feira, 7 de Dezembro de 2021 119 morais deve ser fixado de acordo com os princÃ-pios da proporcionalidade e razoabilidade, levando em conta o grau de culpa e a extensão do dano causado, bem como a situação social e econômica das partes e as circunstâncias do evento danoso. Não há inerentemente nenhuma conduta abusiva nas cobranças realizadas, não sendo cabÃ-vel a repetição em dobro pleiteada; eventu