Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 823 Mérito Pagamento das custas. Art. 1007 do CPC. No dia 21.11.2018, essa E. Turma entendeu por aplicar, ao caso, o disposto no art. 1.007, §7º, do CPC, conforme se vê na certidão de ID 5387536: "a E. 3 Turma do Tribunal Regional do Trabalho, em sess o realizada em 21/11/2018 (quarta-feira), decidiu, por maioria de votos, vencido o Excelent ssimo Desembargador Relator

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1294 determina??o judicial. ???????????E por ?ltimo, oportunizou-se a expedi??o de of?cio ?s juntas comerciais dos Estados pr?ximos (Amap?, Roraima, Amazonas, Mato Grosso, Tocantis e Maranh?o) quanto ? finalidade em ep?grafe, permanecendo o processo sem o alcance de ?xito na indica??o de tradutor juramento ? l?ngua holandesa. ???????????Tendo em vista que persiste a aus?ncia de resposta pelo Consulado Ho

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1547 cautelar, previstos no art. 312 do CPP, principalmente no que concerne a garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal que ainda não iniciou porque o acusado estava em local incerto e não sabido, cuja liberdade do acusado poderá prejudicar a tomada dos depoimentos das testemunhas. Ademais, observa-se que o acusado possui extensa certidão de antecedentes criminais por acusa�

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2002 comprovante de passagem a?rea internacional para o dia 08 de fevereiro de 2020, o que inviabilizou, justificadamente, o seu comparecimento na audi?ncia designada para o dia 11 de fevereiro de 2020. ????????????Diante do exposto, DEFIRO a justificativa apresentada pelo denunciado ?s fls. 82/83, e DETERMINO a expedi??o de nova carta precat?ria ao Ju?zo Deprecado de fl. 75 a fim de que seja realizada audi?

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 3227 passo, reafirmo que a responsabilidade civil pelos danos ambientais ? de natureza objetiva, solid?ria e ilimitada, ou seja, prescind?vel ? a comprova??o de dolo ou culpa, respondendo o causador pela integralidade na repara??o de todo o dano causado. ?????????Isto adv?m da conjuga??o da teoria do risco integral com o princ?pio do poluidor pagador, ou seja, todo aquele que contribuiu para o dano ambient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 1228 OAB/SP 83839 FINAL 4 114.01.1988.000682-8/000001-000 - n? ordem 1134/1988 - Acidente do Trabalho - Embargos ? Execu?o - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS X ARISTIDES ALVES TEIXEIRA - 1. No que se refere ao valor de R$ 36.473,41, ante a concord?ncia manifestada pelo instituto r?u, e j? estando em proces