87 resultados encontrados para ncio da silva - data: 22/11/2024
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 VISTOS ETC. TRATA-SE DE MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO PELO R ELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DOS ACUSADOS WENDEL HENRIQUE OL IVEIRA SANTOS DA SILVA E DOUGLAS FLORENCIO DA SILVA. ALEGA QUE HA EXCESSO DE PRAZO PARA FORMACAO DA CULPA (FLS. 181/182). E O SUCI NTO RELATORIO. DECIDO. E CEDICO QUE O PRAZO GLOBAL EXIGIDO PARA A FORMACAO DA CULPA ADMITE DILATACAO CONFORME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NCIO DA SILVA, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PEN AL, E ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/2006. OUTROSSIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, SE JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA , ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. PUBLICADA EM AUDIENCIA. OS PR ESENTES SAEM INTIMADOS. NADA MAIS, ENCERRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 TERCEIRO INTERES : TAMON NAKAYAMA ALPINA INCORPORACOES LTDA-ME ADV REQTE : 9512 GO - HELIO FRANCISCO DE MIRANDA 9438 GO - AMELIO DIVINO MARIANO 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO 16188 GO - FLAVIO CESAR TEIXEIRA 35990 GO - PRISCILA ROMUALDO MARTINS ADV REQDO : 10159 GO - JOSE ANTUNES DA ROCHA ADV TERCEIRO INT : 11717B SC - ALESSANDRO DE CARLO ZIEMANN 37776 GO - JO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : AASO REQUERIDO : AASO ADV REQTE : 28235 GO - ICARO ARAUJO BRAGA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO PROMOVIDA POR ARLINDA AMA NCIO DA SILVA OLIVEIRA, EM FACE DE ALDAYR ANDERSON DA SILVA OLIVE IRA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGA A REQUERENT E, EM SINTESE, QUE E GENITORA DO REQUE
1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 196 Nada mais. GUILHERME PIVETI Nada mais. GUILHERME PIVETI Notificação Processo Nº RTSum-0000924-09.2014.5.17.0006 AUTOR PAULO FERNANDO DE LIMA ADVOGADO FELIPE DADALTO TATAGIBA(OAB: 12827) RÉU CONSTRUTORA ARPA E SERVICOS LTDA ADVOGADO MURILO SIQUEIRA COMERIO(OAB: 20322) BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font- Notificação Processo Nº RTSu
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 SCENTAR O MEIO E AS RELACOES INTERPESSOAIS, BOM ASSIM COMO FORMA DE SE ASSEGURAR A NORMAL CONSECUCAO DOS ATOS PROCESSUAIS A SEREM REALIZADOS. POR FIM, DE DIZER-SE QUE NAO HA COMO APLICAR A LEI PE NAL, EM CASO DE CONTINGENTE CONDENACAO, HAJA VISTA A INCOMUNICABI LIDADE DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL. FUNDAMENTO E DECIDO ANTE O E XPOSTO, NA FORMA DO ARTIGO 366, COM A REDACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 USA JUSSANIA DE SOUZA SILVA NASCIMENTO MARIO JOSE PINTO LIMA WILI SSES FRAGAS MACHADO CLAUDIO IRON MARTINS BARRETO RUBENS DA SILVA FERREIRA ANTONIO BISPO DOS SANTOS MARCIO FELIX MARTINS NEURA NEVE S DO NASCIMENTO JOSE AUGUSTO BERNARDINO DE SENA MARCIA GEANE MAIA DA SILVA MARINEZ OLIVEIRA AGUIAR ROSANY FERREIRA DUARTE MENDES D ANIEL DA SILVA DALVINA BARBOSA DA SILVA M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : AUGUSTO CESAR ROCHA DE CARVALHO CESAR ANTONIO DE LIMA VITIMA : ELISSANDRO DA SILVA SANTOS VALTER GONCALVES ADV IND : 31472 GO - GESAIR PEREIRA DA SILVA 46771 GO - RUY FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS D O ARTIGO 77 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (CPPM). EM DECORR ENCIA DA DE
2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 133 primeira previu que "O presente Acordo Coletivo de Trabalho Desembargador-Presidente abrange todos os trabalhadores que prestam serviços na área /gr-04 industrial SAMARCO - UBU e suas terceirizadas, e vigerá a partir do mês novembro de 2012, ou seja, todos os benefícios aqui VITORIA, 20 de Dezembro de 2016 acordados serão pagos retroativo ao referido mês" (vi
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 BOSA E A DEFENSORA INTEGRANTE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL , DRA. MIQUELLY BARBOSA DA SILVA, OAB/DF 37.174 , PARA O SORTEIO DOS JURADOS REFERENTES AS SESSOES DE JULGAMENTO POPULAR QUE SERAO REALIZADAS NOS DIAS VINTE E OITO, VINTE E NOVE E TRINTA DO MES D E SETEMBRO E DIA PRIMEIRO DO MES DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (28.0 9.2015, 29.09.2015, 30.09.2015 E 1.10.2015