Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 E DE CONCESSAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL PARA 27.02.2017, AS 09:0 0 HORAS. O REEDUCANDO E AS DEMAIS PARTES JA ESTAO INTIMADOS NESTE ATO. NADA MAIS HAVENDO, MANDOU O MM JUIZ ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. MM. JUIZ(A) PROMOTORIA DE JUSTICA DEFENSOR APENADO:__________________ __________________________________ NR. PROTOCO

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 O CONDICIONAL PODERA SER CONCEDIDO PELO JUIZ DA EXECUCAO, PRESENT ES OS REQUISITOS DO ART. 83, INCISOS E PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL, OUVIDOS O MINISTERIO PUBLICO E O CONSELHO PENITENCIARIO." A SEU TURNO, ESTABELECE O ARTIGO 83, INCISOS I E III DO CODIGO P ENAL QUE: "ART. 83. O JUIZ PODERA CONCEDER LIVRAMENTO CONDICIONAL AO CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE I

Seção II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 421168-96.2009.8.09.0051 ( 200904211686 ) 1345 EXECUCAO PENAL SEBASTIAO SILVESTRE DE SOUZA DANIEL CORREIA DA SILVA 28325 GO - LUCIANO MORI MACHADO 31010 GO - MONICA MORI MACHADO DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO,

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 EXECUCAO PENAL WILLIAN JOSE DO CARMO EDUARDO CAETANO DE JESUS 38638 GO - JEOVA ANDERSON MARTINS 7105 GO - JURANDY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200302613760 OFICIE-SE, COM URGE NCIA, A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO , R

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. : 35190-02.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 116 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO GONCALVES DE SOUSA VITIMA : JUNIEL DE PAULA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO(A) SENTENCIADO(A) ADRIANO GONCALVES DE SOUSA CO M FUNDAMENTO NO ART. 10

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200702727061 DEPREENDE-SE DO SIS TEMA GOIASPEN QUE APARENTEMENTE O SENTENCIADO WANDERES DEO GOMES, FILHO DE ELLENE BRITO DEO GOMES , RECEBEU ALVARA DE SOLTURA NO P ROCESSO N. 0004124-16.2014.403.6111 2 VARA DA JUSTICA FEDERAL DE MARILIA/SP. ASSIM, OFICIE-SE NOVAMENTE A PENITE

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302973635 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 57/58 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINH

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ACUSADO : FERNANDO CESAR COSTA BARROS ADV ACUS : 29393 GO - GILVANA ARIMATEIA BANDEIRA DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO FERNANDO CESAR COST A BARROS, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDIDA EM 27.03.2017. TENDO EM VISTA A QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIEN TES PARA REPR

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 CA TERAPEUTICA DEVERA SER COMPATIVEL COM A PENA, NAO PODENDO EM H IPOTESE ALGUMA REVOGAR O REGIME FECHADO, ATE MESMO PORQUE ESSE PR OJETO ESTA PREVISTO EM UM MERO DECRETO JUDICIARIO. A DEFESA ASSIM SE MANIFESTOU: MM. JUIZA, A DEFESA RATIFICA OS PEDIDOS CONSTRUID OS NAS FLS. 189-190, BASICAMENTE NO QUE TANGE AO PEDIDO DE LIQUID ACAO DE CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA DO REED

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 , DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO WELLI NGTON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, FILHO DE MARCIA MARIA DE JESUS, E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME, PASSANDO DO REGIME SE MIABERTO PARA O FECHADO. TENDO EM VISTA QUE APOS A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS A ESTE JUIZO NAO FOI REALIZADO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, PROCEDA-SE AO CALCULO. APOS, EXPECA