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16 resultados encontrados para ncpc que sao compativeis com - data: 09/08/2025

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TJGO 04/04/2016 - Pág. 1150 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 A CONVENIENCIA OU NAO DO JULGAMENTO DO PROCESSO NA FASE EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE MARCO DE 2016. F . A . DE A RAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 89494-32.2016.8.09.0051 : 179 : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL : JOCINEIME NUNES DA SILVA MILENA NUNES DE OLIVEIRA THIAGO NUNES OLIVEIRA ADV REQTE : 28472 GO - ALV

TJGO 06/04/2016 - Pág. 559 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DIDO INICIAL PARA QUE SEJA RETIFICADA A CERTIDAO DE CASAMENTO DA REQUERENTE, PASSANDO A CONSTAR O SEU PRENOME COMO IZABEL, E O NOM E DE SUA GENITORA COMO FRANCISCA NUNES DA PAZ. EXPECA-SE MANDADO DE RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA S PESSOAS NATURAIS DA COMARCA DE PUREZA-RN, PARA QUE SEJA RETIFIC ADA A CERTIDAO DE CASAMENTO DE ISABEL FRANCIS

TJGO 04/04/2016 - Pág. 1151 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 S DO REQUERENTE E DOCUMENTOS APRESENTADOS, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA. COLHA-SE O PRONUNCIAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 28 DE MARCO DE 2016. F . A . DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 97697-80.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : REGISTRO DE OBITO REQUERENTE : ROBERTO CLAUDIO BATISTA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 8783 GO - CUSTODIA DA SILV

TJGO 07/04/2016 - Pág. 595 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 RATORIA VISTOS , SOBRE O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 62, DIGA A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-SE. GOIANIA, 01 DE ABRIL DE 2016. F. A. DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO/2 VARA DA FAZ. PUB. MUNICIPAL NR. PROTOCOLO : 125130-93.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : RESTAURACAO DE REGISTRO REQUERENTE : UINGLES QUEIROZ COSTA ADV REQTE : 8522 GO - W

TJGO 13/05/2016 - Pág. 848 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 . A . DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 460086-04.2011.8.09.0051 5075 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE GOIANIA EPROM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV REQDO : 3530 GO - SONIA HELENA MUNIZ LEMOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201104600867 NATUREZA: ACAO CIVIL PUBLICA VISTOS, CI TE-SE CONFORME R

TJGO 02/05/2016 - Pág. 932 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ADV REQTE : 42826 GO - ALESSANDRA TELES CRUVINEL DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201600798050 NATUREZA: RETIFICACAO DE REGISTRO CIV IL VISTOS, RECEBO A PETICAO INICIAL, EIS QUE PRESENTES OS REQUISI TOS DOS ARTIGOS 319 E 320 DO NCPC QUE SAO COMPATIVEIS COM O PROCE DIMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA. DIANTE DAS ALEGACOES DA REQUERE NTE E DOCUMENTOS APRESENTADOS, DEFIRO A GRATUIDA

TJGO 04/04/2016 - Pág. 1152 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 NR. PROTOCOLO : 247639-60.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 5706 NATUREZA : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL REQUERENTE : AURIDETE JOSEFA DE SOUSA ADV REQTE : 2442 GO - ANTONIO LENES DE ARAUJO DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N. : 201402476390 NATUREZA DA ACAO: RETIF ICACAO DE REGISTRO CIVIL VISTOS, COLHA-SE O PR

TJGO 27/04/2016 - Pág. 816 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ADV REQDO : 27047 GO - NAYRON DIVINO TOLEDO MALHEIROS 6242 GO - ALUISIO BORGES DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403997025 NATUREZA: INDENIZACAO VISTOS, INTIMEM-S E AS PARTES, PRIMEIRO O REQUERENTE E DEPOIS A FAZENDA PUBLICA MUN ICIPAL, NA FORMA DO ARTIGO 183 DO NCPC, PARA ESPECIFICAREM AS PRO VAS QUE PORVENTURA PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, DE

TJGO 06/04/2016 - Pág. 562 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 , DIGA A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. INTIME-S E. GOIANIA, 1 DE ABRIL DE 2016. F . A . DE ARAGAO FERNANDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107281-74.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : RETIFICACAO DE NOME REQUERENTE : ELENILDES NOGUEIRA DA CONCEICAO ADV REQTE : 42031 GO - ANA LUISA DE MELLO COSTA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PU

TJGO 07/04/2016 - Pág. 594 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : GLAUCY ZULMIRA DELFINO BATISTA REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL E DE REGIS TROS PUBLICOS PROTOCOLO N: 201601037494 NATUREZA: DECLARATORIA VI STOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10 DO NCPC, ACERCA DE EVENTUAL INC OMPETENCIA ABSOLUT

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