Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1067 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Cagi - Comércio, Representações e Serviços Ltda - - Tarcizio Anceloni de Souza - - Carlos Roberto da Silva Gordo - - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - Rafaela Assem Siqueira Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: SERGIO ALFONSO K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2099 acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fim de concessão de acréscimos ulteriores, não leva em conta as peculiaridades da política remuneratória há anos adotada pelo Estado de São Paulo, questão de fato que à Corte Maior não cabe apreciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1247 condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). P. R. I. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39573/SP) Processo 1004845-09.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3617 Processo 1018635-60.2020.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Vetnil Indústria e Comércio de Produtos Veterinários Ltda Me - Vistos. Fls. 362-370: Ciente. Nada a prover, tendo em conta a superveniência de sentença de mérito, prolatada às fls. 327-336. No mais, cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 2917 os seguintes quesitos:a) Qual(ais) a(s) lesão(ões) apresentada(s) pelo autor?b) A(s) lesão(ões) é(são) passível(eis) de cura? Em caso positivo, qual(ais) o(s) tratamento(s) a que a parte ainda pode se submeter para restabelecimento da higidez física?c) A(s) lesão(ões) implica(m) redução ou perda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1786 Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: VAGNER CLAYTON TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1492 termos do disposto no artigo 40, e parágrafos, da Lei Federal nº 6.830/80. Decorrido o prazo de um ano, sem manifestação do exequente, fica determinado o arquivamento dos autos por sobrestamento, deixando claro que este arquivamento não impedirá que se prossiga na execução, desde que sejam encontrados be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1986 Processo 1007013-47.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Daniel Cardoso Pereira - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. retro: ciência à parte contrária para, caso queira, no prazo legal, apresentar suas contra-razões. O exame de admissibilidade recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1322 limpeza e higiene corporal e iii) toalha umedecida para higiene íntima, para 10 unidades diárias de cada; limitando-se, ainda, a quantidade de sabonete líquido para 3 frascos mensais. Por ocasião da execução da ordem, deve o impetrado observar o seguinte arbitramento: a parte impetrante deve residir ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1213 de Justiça do Estado de São Paulo, v.u., relator Desembargador Vicente de Abreu Amadei, j. 11.09.2012, grifo nosso. Ante o exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, NCPC. Fica consequentemente sem mais efeitos a medida liminar antes deferida, Súmula n. 405 do