Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1082 Processo 0005750-48.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1006083-51.2019.8.26.0292) (processo principal 100608351.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - R.F.S. - Vistos. Intimem-se os executados pessoalmente para que paguem o débito apontado no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 349 de certidão para protesto do título judicial, que servirá também para o fim previsto no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ou seja, inclusão do nome do devedor no SCPC, o que fica desde já deferido. Consigne-se a final que cabe ao patrono da parte interessada conferir os dados inseri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1630 Processo 1019197-35.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - C.R.O. - - E.R.S. - - R.V.S. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, deverá ser emendada a inicial para o fim de especificar o valor a ser fixado, a título de alimentos, no caso de trabalho informal/autô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 318 SARGENTO (OAB 452451/SP) Processo 1039043-29.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dulce Helena Dias Tobias - Vistos. A autora ajuíza a presente ação a fim de obter a rescisão contratual do instrumento particular firmado com a empresa ré e para dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1512 representante legal da ré apontado no aviso de recebimento, para evitar futura arguição de nulidade, renove-se o ato, desta vez por Oficial de Justiça. 2. Após o recolhimento da diligência respectiva, expeça-se mandado, nos termos da decisão de fls. 33. 3. Int. Dilig. - ADV: VERÔNICA BELLA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3241 - 1. Tente-se a localização do endereço do (a) requerido/executado (a) no sistema INFOJUD/RECEITA FEDERAL. Expeça-se o necessário. 2. Com a resposta, e, sendo endereço novo, proceda a citação do devedor. Expeça-se carta. 3. Em sendo endereço pesquisados nos autos, diga o autor/credor em termos de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2945 - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O art. 98 do Novo Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 132 (OAB 153117/SP) Processo 1003371-55.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.J.T.J. - J.B. - Os autos encontram-se com vista ao defensor da requerida, no prazo legal. - ADV: ABIEL SILVEIRA DE ALMEIDA (OAB 456273/SP), DARIO ACÁSSIO DE BRITO (OAB 414724/SP) Processo 1005776-98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4934 que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1306 SILVA MEDEIROS (OAB 304767/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP) Processo 1010445-85.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonatas Arronchi Marcelino -