Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1233 - Flavio Takashi Nakahira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para: i) declarar a inexistência da respectiva relação jurídico-tributária entre as partes e decretar em face da parte autora a inexigibilidade de débito de imposto de renda incidente sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1905 Processo 1010812-73.2021.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.P.Q. - Vistos. Aguarde-se o fiel cumprimento do quanto determinado às fls. 15. Intime-se. - ADV: RAYANE EVELYN TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 432465/SP) Processo 1011494-28.2021.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.C. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3471 RELAÇÃO Nº 0053/2021 Processo 0000256-78.2021.8.26.0010 (processo principal 1002955-30.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Alexandro Siqueira de Oliveira - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Vistos. 1. Providencie a Serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico, em favor, da Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 757 Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: JOÃO OTÁVIO TORELLI PINTO (OAB 350448/SP), HÉLIO NAVARRO DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 262656/SP) Processo 0004572-57.2020.8.26.0047 (processo principal 1003409-59.2019.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4069 Compra e Venda - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - 1. Em consulta ao RENAJUD, não há veículos registrados no CPF do devedor. 2. No mais, proceda a serventia, no prazo de 15 dias, busca junto ao INFOJUD, solicitando as duas últimas declarações do IRPF do CPF do devedor. 3. Com a resposta, proceda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3165 Processo 1002475-49.2020.8.26.0441 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.M.F. - F.D.D. - Para análise do pedido de concessão dos benefícios da Lei nº 1.060/50, providencie a requerente a juntada dos três últimos holerites, ou, caso não possua registro em Carteira de Trabalho e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 145 às fls. 63/66. Em cartório, aguarde-se o cumprimento do acordo, observando-se o prazo estipulado pelas partes (10/03/2022), findo o qual, em nada sendo requerido, presumir-se-á cumprida a avença, com a consequente extinção da ação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Int. - ADV: ANDRE CAZEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 137 imprensa, o executado com advogado constituído, para seu pagamento, no prazo de 60 dias. Na inércia, o que deverá ser certificado, expeça-se certidão de dívida ativa, arquivando-se os autos, a seguir. P.R.I. - ADV: ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/SP), AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP), FABI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1492 ainda não cadastrados. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1347 Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Tini Garcia Vistos. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, moveu a presente ação ordinária de cobrança em face de FLÁVIO DE OLIVEIRA MATOS alegando, em síntese, que o réu é devedor da importância correspondente a R$ 168.199,17 (cento e sessenta e oito mil, cento e noventa e