3.957 resultados encontrados para ncpc. int. magistrado - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2100 Novelini Belotti - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente recurso até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o tema em questão, conforme determina o artigo 1036, § 1º do NCPC. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernande
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2103 Nº 3000309-75.2013.8.26.0531 - Processo Físico - Recurso Inominado - Santa Adélia - Recorrente: Cedenice Aparecida Costa Gonçalves - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente recurso até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2099 até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o tema em questão, conforme determina o artigo 1036, § 1º do NCPC. Int. - Magistrado(a) Renata Rosa de Oliveira - Advs: Jean Ricardo Galante Longuin (OAB: 341828/SP) - Silvia Andréa Lanza Coghi (OAB: 268696/SP) - Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2102 Nº 0004902-84.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Recurso Inominado - Novo Horizonte - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: JOSE EURIPEDES CASTELI - Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente recurso até o pronunciamento definitivo da E. Suprema Corte sobre o tema em que
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2101 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância t
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2098 - Rcrda/Rcrte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especia
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4272 S/A - Recorrido: Percilino Lira Ribas - Vistos. Diante do impedimento deste presidente para proceder à admissibilidade do Recurso Extraordinário, redistribua-se o feito ao substituto legal, nos termos art. 693 das NSCGJ. Int. - Magistrado(a) Sinval Ribeiro de Souza - Advs: Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 2
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 3001 evidenciar a probabilidade do direito invocado pelo autor. Sobre o assunto, confira-se:”Mandado de segurança. Cassação do direito de dirigir. Autor que alega não ter praticado infrações de trânsito durante o período de suspensão do direito de dirigir. Ausência de flagrante. Impossibilidade de cassa�
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2735 Processo 1001598-37.2015.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - W V COMERCIO E MANUTENÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME - REGINALDO ALVES DE JESUS - NOTA DE CARTÓRIO: Em que pese a manifestação de fls. 23/24, promova a requerente a regularização, para fins de início da fase executóri
TJSP 25/10/2018 - Pág. 1016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1016 sobre os embargos de declaração opostos por Maria de Lourdes Barbosa. Após, tornem-me para julgamento dos embargos. Int. - Magistrado(a) Maria Lúcia Pizzotti - Advs: Laercio Faleiros Diniz (OAB: 63280/SP) - Jose Faggioni Junior (OAB: 210645/SP) Weliton Rodrigues de Freitas Junior (OAB: 133053/MG) - Conselheiro Furtado, nº 50