359 resultados encontrados para ncpc. iv. sem - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 526 e observe-se.II) INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado. Com efeito, o artigo 300 do Novo Código de Processo Civil dispõe que “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo”.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1560 se e conforme for o caso e/ou se eventualmente aqui ainda não cadastrados. III. Intime(m)-se o(s) executado(s), via IOE, na pessoa de seu(s) procurador(es), com a publicação deste, e/ou pela via eletrônica disponível, conforme o caso, para, querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1273 Processo 0001887-67.2020.8.26.0309 (processo principal 1004321-46.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Benedito Aparecido Lima - Prefeitura do Município de Jundiai - Vistos. Cadastre-se nestes autos os dados do procurador da parte executada, se
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 574 Processo 1002295-33.2017.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Pedro Roberto Carraro - Natal Aparecido Ribeiro - - Maria da Gloria Silva - NOTA DE CARTÓRIO : Ciência às partes da audiência designada a fl. 25. - ADV: SERGIO LUIS QUAGLIA SILVA (OAB 107489/SP)
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 784 no lago existente no loteamento “Vivendas do Engenho D’Água” (retirada de vegetação hidrófita, materiais e lixo acumulado), no prazo de 180 (cento e oitenta) dias; b) a dragagem de sedimentos acumulados na calha do lago e do córrego dos Pereiras, com disposição final correta dos materiais retirado
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 606 que oportunamente, designarei audiência de instrução, debates e julgamento, se preciso for.V) Intime-se. - ADV: PRISCILA FERNANDES RELA (OAB 247831/SP) Processo 1004473-52.2017.8.26.0281 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Clodoaldo Batista de Andrade - Instituto Nacional do Seguro Socia
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 EXEQUENTE : MAOB MENOR : ABA EXECUTADO : NBA ADV EXEQTE : 24521 GO - MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA DESPACHO : I. DECRETO O SEGREDO DE JUSTICA DESTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 189, II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO DEFIRO O PEDI DO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA; II. DESIGNO, DESDE JA, PRI MEIRA SESSAO DE MEDIACAO PARA 24 DE AGOSTO DE 2.017 AS 10H30MIN;
3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 974 numerário pelo sistema BACENJUD, tendo em vista a preferência precedente judicial submetido ao contraditório e, ainda, o art. 134 do legal para que a constrição recaia, em primeiro lugar, sobre NCPC conflita com o disposto no art. 897, "a", da CLT, determino a "dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição retificação do polo passivo da
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 3278 TANGERINA - Sonia Aparecida da Silva Costa - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 37/41, e, por consequência, determino a correção do cadastro processual para retificação da parte ativa, a fim de constar o requerente S. B. T., no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Devem, desta feita, ser se
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 992 (incluídos os acréscimos decorrentes do depósito judicial) em favor de entidades beneficentes cadastradas perante este Juízo (beneficiárias de penas restritivas de direitos). Oficiar ao Banco do Brasil S/A, para transferência de valores destinados a entidades beneficentes (objeto de fiança, apreensão et