Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3465 RELAÇÃO Nº 0101/2021 Processo 1000674-19.2021.8.26.0650 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Banco Bradesco S.A. - Vistos. O presente feito foi equivocadamente encaminhado pelo peticionamento de iniciais e distribuído de forma autônoma, como se inicial fosse, portanto dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3575 Processo 1010348-74.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação. Julgo extinta a ação, em primeiro grau de jurisdição e com apreciação do mérito, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3224 Código de Processo Civil. Dou eventual(ais) penhora(s) por levantada(s), bem como autorizo o levantamento de diligência(s) não utilizada(s), em favor da exeqüente. Sem recurso de ofício, pois o valor do débito executado é inferior à alçada legal do artigo 496, do NCPC. P.I.C. - ADV: CARLOS HENRIQUE RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2750 Econômica Federal para verificar a existência de cadastro perante o FGTS. Com as respostas, vistas ao Ministério Público. Cumpra-se. Saem os presentes intimados - ADV: LEANDRO DE MELO GOMES (OAB 220976/SP) Processo 1500437-71.2019.8.26.0140 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.A.L. - “Tor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3000 avaliação e intimação, nele consignando as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil/2015. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se - ADV: JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP) Processo 1000362-21.2021.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2992 Processo 0000722-66.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.E.M. - Tendo em vista a declaração do réu às fls. 145, apresente a defensora nomeada do réu a Defesa Preliminar, dentro do prazo legal. - ADV: MARIA APARECIDA DA LUZ GONÇALVES (OAB 386007/SP), LUCAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 3058 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rita de Cassia Bomfim Leitão Higa - Por todo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial e DECLARO o direito da parte autora à aposentadoria especial, respeitando a integralidade e paridade de vencimentos/proventos, uma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2566 que fixo em 10 % do valor da causa atualizado. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO SAMPAIO LINS (OAB 235388/SP), MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB 215858/SP), PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB 186682/ SP) Processo 1006544-57.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Douglas Santos Andra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3157 Me - Viviana Rosa de Paula - VISTOS, Dispenso o relatório, por expressa previsão legal (Lei nº 9.099/95, artigo 38), e passo a decidir. Realizada audiência de tentativa de conciliação nestes autos em data de 27.11.2018, compareceu somente o(a) autor(a) Wm Caetano Vestuario Me, acompanhado(a) de seu/sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3157 Me - Viviana Rosa de Paula - VISTOS, Dispenso o relatório, por expressa previsão legal (Lei nº 9.099/95, artigo 38), e passo a decidir. Realizada audiência de tentativa de conciliação nestes autos em data de 27.11.2018, compareceu somente o(a) autor(a) Wm Caetano Vestuario Me, acompanhado(a) de seu/sua