372 resultados encontrados para ncpc. processo extinto - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 25/08/2020 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1006 7 Oportunamente, tornem conclusos. 8 Intimem-se. - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Alessandro Chaves de Araújo (OAB: 329453/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 2199861-35.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º
Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 707 questão de ordem relativa ao processamento de ações em fase de cumprimento de sentença que questionam os expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, desta feita para autorizar a “tramitação regular no Superior Tribunal de Justiça dos recursos admissíveis relacionados a e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.032 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1565 Devidamente intimado para realizar o pagamento das custas no prazo de 15(quinze) dias, conforme despacho no ID 130232741, a parte autora manteve-se inerte, não promovendo a diligência que lhe competia, mostrando-se, assim, desinteresse pelo prosseguimento do feito. Diante da ausência de recolhimento, determino o cancelamento da distribuição com fulcro no artigo
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GUARULHOS/SP, 28 de abril de 2021. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-1000282-44.2021.5.02.0312 RECLAMANTE JOSIVANIA MARIA DE LIMA ADVOGADO SANDRA DE SOUZA MENDES(OAB: 165257/SP) RECLAMADO CRISTIANE MIRANDA DA SILVA RECLAMADO DESTAKE SERVICOS DE ALUMINIO LTDA - EPP RECLAMADO CLEBER MIRANDA DA SILVA RECLAMADO RHEMA METAIS COMERCIO E SE
3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11631 despacho ID nº 95d9ea9, no prazo que lhe foi assinalado, julgo o autor, no importe de R$ 5.000,00, das quais fica isento nos termos processo EXTINTO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo da lei. 485, IV do NCPC. INTIME-SE Custas processuais sobre o valor da causa (R$ 250.000,00), pelo autor, no importe de R$ 5.000,00, das quais fica isento nos termos Deco
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 R APELACAO ADESIVA, INTIME-SE O(A) APELANTE PARA CONTRARRAZOES. D ECORRIDO O PRAZO, A ESCRIVANIA, SEM FAZER NOVA CONCLUSAO DO PROCE SSO, ENCAMINHARA OS AUTOS A INSTANCIA AD QUEM . I. E CUMPRA-SE. P ALMEIRAS DE GOIAS, 08 DE AGOSTO DE 2017. JOSE CASSIO DE SOUSA FRE ITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 147961-05.2013.8.09.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ARIAMENTE PELO INPC E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A TAXA DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, OBSERVADA A APLICACAO DA SUMULA 43/STJ, C) CO NDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS P UROS, AQUI ARBITRADOS, COM SUPORTE NOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDAD E E DA PROPORCIONALIDADE, EM R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS), COM AT UALIZACAO NA FORMA DA SUMULA 362/STJ, SENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 DINHEIRO, POREM, CONDICIONO ESSE LEVANTAMENTO A APRESENTACAO DE SUAS CERTIDOES NEGATIVAS DE TRIBUTOS NAS ESFERAS ESTADUAL, MUNICI PAL E FEDERAL, CONSOANTE ART. 34 DO DECRETO-LEI N. 3.365/1941. IN TIMEM-SE DESTA DECISAO O REQUERIDO, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PAR A QUE PROVIDENCIE AS CERTIDOES NEGATIVAS. APOS SUA JUNTADA AOS AU TOS, EXPECA-SE ALVARA, FICANDO AUTORIZADO A S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DENUNCIADO A LID ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 70609-05.2012.8.09.0117 95 INDENIZACAO MATHEUS RICARDO FRANCO DAROLT IRMAOS DAROLT TRANSPORTES IMPORTACAO E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2280 Autor: Alexsandra Santos Batista Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Reu: Cred - System Administradora De Cartoes De Credito Ltda Advogado: Luciana Martins De Amorim Amaral Soares (OAB:PE26571) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora,