40 resultados encontrados para ncpc. via de regra - data: 08/08/2025
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2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 899 nos autos (ID ee3e3bd e ID aff2086) para o pagamento das parcelas incluídas na condenação. Custas na forma da lei. Acórdão PROCESSO nº 0010676-76.2016.5.03.0021 (AP) AGRAVANTE: ANDREZZA JANINE DE ALMEIDA SANTOS AGRAVADO: MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA Processo Nº AP-0010676-76.2016.5.03.0021 Relator Anemar Pereira Amaral AGRAVANTE ANDREZZA JANINE DE
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 74 EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000081-65.2016.5.20.0014 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO AGRAVANTE ANTÔNIO CARLOS DE JESUS ADVOGADO ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO(OAB: 1452/SE) AGRAVADO Antônio José Campos ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE(OAB: 2438/SE) AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. FRAUDE À EXECUÇÃO. NÃO Intim
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 69 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora PROCESSO nº 0000081-65.2016.5.20.0014 (AP) AGRAVANTE: ANTÔNIO CARLOS DE JESUS AGRAVADO: ANTÔNIO JOSÉ CAMPOS RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000081-65.2016.5.20.0014 Relator JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO AGRAVANTE ANTÔNIO CARLOS DE JESUS ADVOGADO ANTONIO JOSE DE SOUZA N
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 art. 896 da CLT, dando-lhe a seguinte redação: "Das decisões 2482 JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO. Publicação: 21/09/2017) proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente Em sendo assim, o recurso oponível da decisão proferida em sede de embargos de terceiro, não caberá Recurso de Rev
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 560 Assim, as partes aquiesceram com a utilização da prova oral O autor, em depoimento pessoal, confirmou ser sua a caligrafia das emprestada, sendo que a ré juntou a ata de audiência do processo folhas de ponto juntadas aos autos pela reclamada. Sendo assim, nº 0000009-43.2015.5.17.0161. ao analisá-las, vê-se que por inúmeras vezes o reclamante realizou horas ext
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2486 17 de dezembro de 1998 (art. 2º), deslocou a matéria para o § 2º do dá provimento. (AP0000081-65.2016.5.20.0014 (Pje). Relator(a): art. 896 da CLT, dando-lhe a seguinte redação: "Das decisões JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO. Publicação: 21/09/2017) proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em p
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2490 recurso viável será, sem dúvida, o de agravo de petição (CLT, art. alienação, correndo contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à 897, a). insolvência, o mesmo aliena bens visando eximir-se dos efeitos de eventual condenação. No caso dos Autos, no entanto, considerando [...] o art. 12, § 4º, da Lei nº 7.701, de 21 de dezembro de 1988, que o Agravan
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região CARDOSO; AP0001113-97.2010.5.22.0002 - Dra. LIANA CHAIB; AP 0000731-02.2013.5.22.0002 - Dr. MANOEL EDILSON CARDOSO; AP 0000409-32.2011.5.22.0105 - Dr. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA; AP0000415-39.2011.5.22.0105 - Dr. GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO; E, como nada mais houvesse, foi encerrada a audiência. Gabinete do Desembargador Wellington Jim Boavista Acórdão PROCESSO TRT Nº
1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 26 Des. Relator EMENTA PROCESSO TRT Nº RO - 0000172-39.2013.5.22.0101 EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. MERECEM ACOLHIMENTO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUANDO SE VERIFICA, NA DECISÃO EMBARGADA, OMISSÃO QUANTO À QUESTÃO DE DIREITO QUE DEVERIA TER SIDO ABORDADA. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR OMISSÃO, SEM IMPRESSÃO DE EFEITO MODIF
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região correção do erro material apontado, a fim de que seja excluída do acórdão qualquer referência a eventual "nulidade de excesso de horas extras". Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e rejeito-os." WELLINGTON JIM BOAVISTA Relator 91 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade,