Caderno único ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2018 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 2015 01 1 105307-8 APC - 0030937-96.2015.8.07.0001 1074575 FERNA

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 0863240 deste Juízo, datada de 13 de janeiro de 2015, INTIMO a parte autora para que no prazo IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias, comprove o indeferimento administrativo do benefício pleiteado ou a denúncia de negativa de protocolo de pedido do benefício pleiteado junto à Ouvidoria do INSS, conforme Enunciado FONAJEF 77, segundo o qual “O ajuizament

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 0863240 deste Juízo, datada de 13 de janeiro de 2015, INTIMO a parte autora para que no prazo IMPRORROGÁVEL de 10 (dez) dias, comprove o indeferimento administrativo do benefício pleiteado ou a denúncia de negativa de protocolo de pedido do benefício pleiteado junto à Ouvidoria do INSS, conforme Enunciado FONAJEF 77, segundo o qual “O ajuizament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 920 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO JUIZ(A) DE DIREITO MILTON ZANUTTO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANDA HELENA BEVILAQUA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0069/2020 Processo 0800240-13.2020.8.12.0044 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 612 2456 609.01.2009.013672-3/000000-000 - nº ordem 2024/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAU SA X DENISE OLIVEIRA COSTA - Diga o autor, expressamente, se o acordo homologado nos autos não foi cumprido, já que juntou petição emenda a inicial. Int. - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP 124890 - ADV ANTONI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2335 PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2749 de placas CDM-9006 (fls. 72).Dou por levantada a penhora de fls. 80.No mais, cumpra-se o tópico final da sentença de fls. 88.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA MOREIRA (OAB 55653/SP), ARIADNE CARGNELUTTI GONÇALVES LOPES (OAB 221154/SP), ADRIANA LEME PAIXÃO E SILVA (OAB 176734/SP) Processo 0057268-39.2011.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 945 506 nos autos determinação deste Juízo de bloqueio do bem. Custas e despesas processuais pelo autor se houver. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado desta, arquivando-se os autos com as comunicações devidas, após o pagamento de eventual taxa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2468 Processo 1018355-77.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Karina de Souza Matos - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas referentes ao edital expedido, no valor de R$208,74 - , código 435-9 (Guia FEDTJ). - ADV: LILIAN RENATA FRANÇA (OAB 387148/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 2321 do Novo Código de Processo Civil.Entendendo presentes e reunidos os pressupostos legais, porquanto há elementos, ao menos em sede de cognição sumária, evidenciando que a parte autora formulou prévio pedido administrativo objetivando a obtenção de documentos comuns às partes, fundado no dever lateral