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2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 1409 Vara do Trabalho de Amparo, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo n 0011822-02.2016.5.15.0060 , entre partes:AUTOR: MARCELA JUIZ DO TRABALHO XAVIER MENDONCA , autor, e RU: ALPHA EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E TELECOM LTDA ru, estando o ru/r em lugar ignorado, fica CITADO pelo presente edital para em 48 (quar
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 TO DA ORDEM JUDICIAL RETRO, CUJO DETERMINOU NOVA AVALIACAO DO BEM PENHORADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 208284-87.2016.8.09.0143 452 EXECUCAO MAX LANIO DA SILVEIRA ANTONIO FERNANDES DE SOUZA MARIA DA PIEDADE BATISTA DE OLIVEIRA FERNANDES ADV EXEQTE : 21740 GO - LUIS FERNANDO PASCOTTO ADV EXECDO : 37730 GO - MAYONE FERREIRA DE Sá D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7348/2022 - Sexta-feira, 8 de Abril de 2022 603 adesão de caderneta de poupança com o requerido, com depósito no valor de Cz$ 10.000,00 (dez mil cruzados). Informa que, naquele tempo, as correções na caderneta de poupança eram feitas conforme as disposições da Lei nº 4.380/64, a qual teria determinado que os saldos dessas aplicações fossem corrigidos pelos juros e correções monetárias do Sistema Habitacional Fi
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1742 conta, qual seja, 30/12/2016.          Dessa forma não prospera a alegação do impugnante de que, nos cálculos exibidos pela parte exequente, os juros de mora foram cobrados a partir do vencimento de cada prestação.          De outra feita, examinando o cálculo trazido pelo executado, fls. 197/198, constato que este sim não obedeceu aos
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 AUTOS NR. : 1808 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : KARLA FERREIRA DIAS CASSIANO LEANDRO EMMANUEL CASSIANO REQUERIDO : G7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV REQTE : 31137 GO - LUDIMILA RIBEIRO FONSECA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL, COM PEDIDO DE ANTECIPA CAO DE TUTELA, PROPOSTA POR KARLA FERREIRA DIAS CASSIANO E LEANDR O EMMANUEL CASSIANO EM F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DE DA PACIENTE NA ORGANIZACAO CRIMINOSA. 1. [...]. 2. AS AGRAVANT ES, AO CONTRARIO DAS QUALIFICADORAS, SEQUER PRECISAM CONSTAR DA D ENUNCIA PARA SEREM RECONHECIDAS PELO JUIZ. E SUFICIENTE, PARA QUE INCIDAM NO CALCULO DA PENA, A EXISTENCIA NOS AUTOS DE ELEMENTOS QUE AS IDENTIFIQUEM. [...]. (STF - HC 93211, RELATOR(A): MIN. ERO S GRAU, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 12/02/2008
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 M JULGADO NA PARTE DA FIXACAO DA PENA. MANUTENCAO DA EXECUCAO PEN AL. AGRAVANTE DO ART. 62, I DO CP. DEMONSTRACAO DA RESPONSABILIDA DE DA PACIENTE NA ORGANIZACAO CRIMINOSA. 1. [...]. 2. AS AGRAVANT ES, AO CONTRARIO DAS QUALIFICADORAS, SEQUER PRECISAM CONSTAR DA D ENUNCIA PARA SEREM RECONHECIDAS PELO JUIZ. E SUFICIENTE, PARA QUE INCIDAM NO CALCULO DA PENA, A EXISTENCIA N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 E 50 (CINQUENTA) MINUTOS E O VALOR DA CARGA ROUBADA, ENTENDO RAZO AVEL O AUMENTO DE 5/12 (CINCO DOZE AVOS), EM OBSERVANCIA A SUMULA 442 DO STJ1, RESULTANDO NA PENA DEFINITIVA DE 05 (CINCO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO E 14 (QUATORZE) DIAS-MULTA. DO REU BR UNO ALESSANDRO ALVES SOARES ANALISADAS AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, OBSERVO QUE A CULPABILIDADE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 942 13465 - LEONARDO MENDONCA SOARES (ADVOGADO) OAB 19368 - LEANDRO MENDONCA SOARES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO BGM SA Representante(s): OAB 23255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) . SENTENÃA Vistos etc. Ã fl. 39, foi determinada a penhora online dos ativos financeiros do executado. Conforme detalhamento de bloqueio judicial em anexo, foi cumprida integralmente. O executado, Ã s fls. 70/81 apre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 553 calculada com base no IPCA-E               DOS JUROS DE MORA               Embora o STJ tenha afastado a aplicabilidade do art. 1ºF da Lei 9.494/1997 para fins de correção, o referido artigo permaneceu hÃ-gido com relação aos juros de mora referentes a crédito não tributário, que é o caso dos autos, conforme se observa