58 resultados encontrados para ndicoes de determinar - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 VITIMA ADV ACUS : SAMARA VIEIRA DE SOUSA : 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO FERREIRA 40187 GO - KELVEN FONSECA GONCALVES DIAS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, CONDENO O ACUSADO MICHEL GONCALVES DE BRITO, J A QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ART. 147 E 329, AMBOS DO CODIGO PEN AL C/C AS DISPOSICOES DA LEI 11.340/06, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL. EM VIRTUDE DA CONDENACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 286558/2016 COMARCA DE JATAI FÓRUM - AVENIDA NORTE QD 33 1612 PORTAL DO SOL CEP - 75805902 TEL: (64) 3631-2505 - FAX : (64) 3631-3617 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 1102841 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L166 PROTOCOLO NUMR: 85929-36.2013.8.09.0093 AUTOS NUM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 503226/2018 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FÓRUM - AVENIDA GOIAS QD 81A LT 1 S/N CENTRO CEP - 72900000 TEL: (61) 3626-3687 - FAX : (61) 3626-3687 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5040930 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L147 PROTOCOLO NUMR: 18882
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ARQUIVE-SE OS AU TOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE . CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 07 DE ABRIL DE 2016. LE TICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121734-44.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FRANCISCA ELIAS DE SOUSA IND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 15, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, TESTEMUNHAS E ADVOGADOS , DANDO-LHES CIENCIA DA DATA E HORARIO DE REALIZACAO DA AUDIENCIA . ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOE S DE FLS. ____, EXPEDINDO-SE - CASO NECESSARIO - CARTAS PRECATORI AS, MANDADOS DE CONDUCAO COERCITIVA, REQUISICAO DE PRESOS/TESTEMU NHAS, DENTRE OUTRAS. SENADOR CANEDO, 02
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 HOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FOLHAS RETRO. 06/04/2016 14: 03:33 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 100-30.2016.8.09.0175 : 43 : ACAO PENAL : FERNANDO VICENTE RODRIGUES DA SILVA THALITON HENRIQUE DIAS MACHADO VITIMA : FDIAS REPRESENTACOES LTDA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 04.04.2016, ÀS 13:45 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48514-72.2019.8.09.0072 AUTOS NR. : 461 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ISRAEL CAMPOS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900485146 D E S P A C H O ESTANDO EM ORDEM E DEVID AMENTE INSTRUIDA, CUMPRA-SE . DESIGNO O DIA 16/05/ 201 9 , AS 10 H00 , PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA INQUIR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 U AGRAVANTES DA REPRIMENDA, CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DA SA NCTIO PENAL RESTA A SANCAO PECUNIARIA FIXADA EM 35 (TRINTA E CINC O) DIAS-MULTA. O DIA-MULTA RESTA ESTABELECIDO EM 1/30 (UM TRIGESI MO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A SER ATUALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. 3) DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE ARTIGO 15 DA LEI 10.826/2003 145.A CULPABILIDADE DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 CO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 409207-89.2013.8.09.0158 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO VITOR PEREIRA DAMIANI ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : COM A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFEST AR ACERCA DO DIREITO DO REEDUCANDO EM PROGR