Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ABSTENDO-SE DE SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS. NAO VEJO, POIS, ELEME NTO ALGUM QUE LHE IMPUSESSE O AGIR CRIMINOSO, RAZAO PELA QUAL ATE STO SER-LHE DESFAVORAVEL ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL (CULPABILIDA DE ACENTUADA). 64.NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES, CONSOANTE AS INF ORMACOES ACOPLADAS AS LAUDAS 58/59, 69/70, 127/128, 161/162, 182/ 183 E 207/208 DO FEITO EM COMENTO, DESNUDAN

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PARA A ELIMINACAO DO CANDIDATO AO CERTAME: "GRUPO XI: DOENCAS E ALTERACOES DA PELE E SUBCUTANEO. (...) 13. NEVUS QUE COMPROMETEM A ESTETICA E TATUAGENS QUE AFETEM A HONRA PESSOAL, O PUNDONOR POL ICIAL MILITAR OU O DECORO DA CLASSE, EXIGIDOS AOS INTEGRANTES DA INSTITUICAO TAIS COMO, POR EXEMPLO, AS QUE APRESENTEM SIMBOLOS E/ OU INCRICOES ALUSIVOS A IDEOLOGIAS TERRORISTA

Seção II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 REGIO TJGO E DO STJ: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL. ALTERACAO DA DATA-BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME. MARCO INICIAL. TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO. SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE, IMPOE-SE A UNIFICACAO DAS SANCOES, PARA, ENTAO, C ONSIDERAR-SE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 NDIMENTO DO STF TENHO: (...)A CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDE NCIA DEVE PREPONDERAR SOBRE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA CONFISSA O ESPONTANEA, NOS TERMOS DO ARTIGO 67 DO CODIGO PENAL, SENDO ESSE O POSICIONAMENTO ATUAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (...)(HC 1065 14 MS, MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, 1 TURMA; JULGADO EM 01.02.2011, DIVULGADO EM 16.02.2011, PUBLICADO EM 17.02.2

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 E NIVEIS MAIS ELEVADOS DA CARREIRA DO MAGISTERIO E REFLEXOS SOBR E VANTAGENS TEMPORAIS, ADICIONAIS E GRATIFICACOES, PREVISTOS NA L EI MUNICIPAL QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE NEROPOLIS LEI N 1.620, DE 22 DE JUNHO DE 2011. PELO EXPOSTO, CONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO E DOU-L HES PARCIAL PROVIMENTO, PARA O FIM DE AFASTAR

Seção III ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 37736 GO - KELLY MARIANY DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201603733897 NATUREZA: EXECUCAO DECISAO TRATA-SE DE A CAO DE EXECUCAO PROPOSTA PELO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE GRE COMERCIO E INDUSTRIA DE GENEROS ALIMENTICIOS, AMBOS QUALIFICADOS NA EXORDIAL. O EXECUTADO APRESENTOU EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE AS FLS. 64/76, ALEGANDO, EM SINTESE, NULIDADE DO CREDITO POR CO

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 RA PROPOSITURA DA ACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA PARA CONFIGURAC AO DO INTERESSE PROCESSUAL, CONFORME JURISPRUDENCIA DO STJ. CONFI RA-SE: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SEGURO. SINISTRO. AVISO A SEGURA DORA.INTERESSE DE AGIR. AUSENCIA, SALVO SE HOUVER OPOSICAO DA SEG URADORA AO PEDIDO DE INDENIZACAO. ACAO DE INDENIZACAO SECURITARIA . PRESCRICAO. PRAZO. CONTAGEM. 1. O COMANDO

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 EXIGINDO-SE, PORTANTO, UM COMPORTAMENTO DIVERSO DO QUE PRATICOU, ABSTENDO-SE DE SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS. NAO VEJO, POIS, ELEME NTO ALGUM QUE LHE IMPUSESSE O AGIR CRIMINOSO, RAZAO PELA QUAL ATE STO SER-LHE DESFAVORAVEL ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL (CULPABILIDA DE ACENTUADA). 64.NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES, CONSOANTE AS INF ORMACOES ACOPLADAS AS LAUDAS 58/59, 69/70, 1

Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ABSTENDO-SE DE SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS. NAO VEJO, POIS, ELEME NTO ALGUM QUE LHE IMPUSESSE O AGIR CRIMINOSO, RAZAO PELA QUAL ATE STO SER-LHE DESFAVORAVEL ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL (CULPABILIDA DE ACENTUADA). 64.NO QUE TANGE AOS ANTECEDENTES, CONSOANTE AS INF ORMACOES ACOPLADAS AS LAUDAS 58/59, 69/70, 127/128, 161/162, 182/ 183 E 207/208 DO FEITO EM COMENTO, DESNUDAN

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 IANTE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM JUIZO, CONFORME SE VE DE SUAS ALEG ACOES FINAIS. ISTO POIS, A TESTEMUNHA EURIPEDES RODRIGUES DA SILV A, OUVIDA EM SEDE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (FLS.205 /206), CONFIRMOU A TESE ACUSATORIA DE QUE O ACUSADO PORTAVA, NO M OMENTO DA REVISTA NO LOCAL E DATA DOS FATOS, UMA PORCAO DE SUBSTA NCIA ENTORPECENTE. CONFORME ABAIXO COLACION