145 resultados encontrados para nduta do acusado - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 DA INICIAL ACUSATORIA, PERCEBE-SE QUE ESTAO PRESENTES OS REQUISIT OS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS E CONDICOES PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. A CO NDUTA DO ACUSADO SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. HA JUSTA CAUS A EM DECORRENCIA DA SOMATORIA DOS INDICIOS DE AUTORIA E DA MATERI ALIDADE. NAO RESTA DEMONSTRADA QUALQUER HI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 A PELA MAGISTRADA SINGULAR MOSTRA-SE JUSTIFICADA EM FACE DA GRAVI DADE DOS FATOS, ESTANDO AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS A DEMONSTRAR A NECESSIDADE DA SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO, HAJA VISTA A CO NDUTA DO ACUSADO, QUE AO DIRIGIR SOB INFLUENCIA DE BEBIDA ALCOOLI CA COLOCA EM RISCO A SEGURANCA DO TRANSITO. A SUSPENSAO DA HABILI TACAO PELO PRAZO DE DOIS ANOS FOI APLICAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 . ADEMAIS A TESTEMUNHA OUVIDA EM JUIZO NAO DESCREVEU QUALQUER CO NDUTA DO ACUSADO APTA A PROVAR OU SEQUER PRESUMIR O PERIGO, SENDO FORCOSA A ABSOLVICAO NOS TERMOS DO III DO ART. 386 CODIGO DE PRO CESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO ABSOLVO O ACUSADO JOSE ITAMAR TOMAZ D A SILVA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 309 DO CTB, NOS TERMOS DO II I DO ART. 386 CODIGO DE PROCESSO PENAL. SAEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 IDA, A CONCLUSAO. ATENDA-SE. JUSSARA/ GO, __ 19 _ DE ___ SETEMBRO ____ DE 2017. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 184113-10.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIANNA SOUZA RABELO DE QUEIROZ ACUSADO : PABLO PIANELLE DE SOUZA ADV ACUS : 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 O REQUERIMENTO DE PRISAO PREVENTIVA DE FLS. 40/41, RESTA-SE PREJ UDICADO PELA DECISAO DE FLS. 50/54. ATENDA-SE. JUSSARA/GO, __19__ DE __SETEMBRO_______ DE 2017. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO JUIZ D E DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. : 208277-05.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALISON GOMES VITIMA : MAURINETE MARIA E SILVA REGN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 RESSALVADO A DETERMINACAO CONTIDA NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL. ARQUIVEM-SE APOS AS DEVIDAS BAIXAS. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 15148-97.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVAN OLIVEIRA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35729 GO - CELMA BORGE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 E JUSSARA/GO, 14 DE 03 DE 2018 NR. PROTOCOLO : 204702-86.2017.8.09.0097 AUTOS NR. : 706 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A INVESTIGAR VITIMA : ANDERSON BONIS DA SILVA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO OS REQURERIMENTOS DE FLS. 70 E 73 ASSIM, DEVOLVASE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORGIEM PARA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DI AS, CONCLUIR AS INVESTIGACOES NR. PROTOCOLO : 1787-14.2018.8.09
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 IA-GO, 30 DE MAIO DE 2018. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 306082-66.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 57 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE SILVESTRE GONDIM REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 25947 GO - THIAGO SILVA DE CASTRO ADV REQDO : 00006 GO - . DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A RENUNCIA TACITA DA PARTE AUTORA AO DIRE ITO SOBRE QUE SE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO : 202300-89.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1100 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AURELIO RODRIGUES SILVA ACUSADO : LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA ADV ACUS : 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR DESPACHO : ÀS PARTES PROCESSUAIS , PARA OS SEUS MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA L EGAIS BEM COMO PARA QUE SE MANIFESTEM QUANTO AOS OBJETOS APREENDI DOS, SE HOUVER.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ECA-SE CERTIDAO. CUMPRA-SE. NADA MAIS PARA CONSTAR LAVREI O PRESE NTE. EU, ___________ (RODRIGO ROSA MARQUES) O DIGITEI E ASSINO. V OLNEI SILVA FRAISSAT CAMILA SILVA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO PROMOT ORA DE JUSTICA CARMINO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 295950-70.2016.8.09.0097 AUTOS NR. : 562 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MIRIAN RODRIGUES BRAGA