152 resultados encontrados para necessaria prova cabal - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 100762-65.2017.8.09.0175 : 526 : FLAGRANTE/INQUERITO : KAREN LARA DE SOUZA ANDRADE JOSE RODRIGUES ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV IND : 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.701.007.627 AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : 46774-63.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 845 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WANDERSON GUIMARAES ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 52146 GO - RUI CARLOS DA SILVA DESPACHO : O FLAGRANTE FOI PERFEITO E DEVIDAMENTE HOMOLOGADO, NAO HAVENDO NO TICIAS DE MAUS TRATOS, TENDO O AUTUADO REALIZADO EXAME DE CORPO D E DELITO, MOTIVO PELO QUAL RATIFICO A DECISAO JA EXA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 VERA OBSERVAR OS 2 E 4 DO ART 513 DO CPC: I PELO DIARIO DA JUSTI CA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS; II POR CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO, QUANDO REPRESENTADO PELA DEFENSORIA PU BLICA OU QUANDO NAO TIVER PROCURADOR CONSTITUIDO NOS AUTOS, RESS A LVADA A HIPOTESE DO INCISO IV, BEM COMO NA HIPOTESE DE O REQUER IM ENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA TER SIDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 E ADVOGADA CONSTITUIDA, REQUERENDO A REJEICAO DA DENUNCIA, SOB O ARGUMENTO DE INSUFICIENCIA PROBATORIA. REQUEREU, POR FIM, A SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FLS. 671/6 75). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXOR DIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 RESSALTO QUE, PARA A INSTAURACAO DA PERSECUCAO PENAL, NAO SE FAZ NECESSARIA PROVA CABAL DA AUTORIA DELITIVA, QUE DEVE SER ALCANCA DA NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL, BASTANDO A EXISTENCIA DE IND ICIOS PARA A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, CONFORME E O CASO DOS AUT OS. A RESPEITO DA QUESTAO, VEJO QUE, NO CASO EM JULGAMENTO, A EXO RDIAL ACUSATORIA SE ENCONTRA LASTREADA EM ELEME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 298214-20.2016.8.09.0175 : 2044 : ACAO PENAL : BRUNO VOLPATO DUTRA DANILO FRANCISCO DA SILVA MAYKON VOLPATO FABRICIO PAULA DA SILVA RAPHAEL GONCALVES DA SILVA APARECIDA DO ROSARIO DUTRA VITIMA : FELIPE OLIVEIRA LOPES JOAO VITOR RODRIGUES DA SILVA HELDER PEREIRA DA SILVA AUREO SERGIO DA SILVA MENDES JOAO HENRIQUE ALVES PARENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 RDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ART IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXP OSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO DENUNCIADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DE NUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO DENU NCIADO, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 UTOS NA SERVENTIA CRIMINAL AOS _____/____/_____. ________________ _________ RESPONSAVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 49639-59.2018.8.09.0024 : 1015 : ACAO PENAL : HILDEBRANDES DE OLIVEIRA MELO VAGNA DA SILVA DAMASCENO VITIMA : MARIO AUGUSTO SILVA BATISTA DESPACHO : AUTOS N.: 2018.0049.6391 DESPACHO TENDO EM VISTA A DECISAO PROFER IDA NO BOJO DOS AUTOS EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 17155-23.2018.8.09.0175 : 228 : ACAO PENAL : MARIA LUIZA DE CARVALHO MARQUES RUITER EZEQUIEL DA COSTA MARTINS VITIMA : LARISSA NILO SANTANA ELAINE COELHO SOUSA ADV ACUS : 16818 GO - MARIA APARECIDA FARIA QUEIROZ 4193
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 S, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESO, PARA A INQUIRICAO DA S TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS. CUMPRA-SE E INTIMEMSE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECISAO E PARA EFEITO DE A COMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). CUMPRA-SE E INTIMEM-SE. GOIA NIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR