118 resultados encontrados para necessaria. com efeito - data: 27/08/2025
Página 1 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 N 201504618771, 3 VARA CRIMINAL DE GOIANIA GO) E GUIA 2 (FLS. 54 /55, PROCESSO N 201602600184, 8 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO), EM REGIME FECHADO. NESTA OPORTUNIDADE, REGISTRO QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA RECOLHIDO NA PENITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES CON FORME INFORMACAO DO SISTEMA GOIASPEN. COMUNIQUE-SE AO SIP. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORIA. APOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 NIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PRE VISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP S OBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO, 14/07/2017 13:13:59 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO : 342008-91.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 (...) 5 SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ DA EXECUCAO PENAL DECIDIRA SOBRE A CONVERSAO, PODENDO DEIXAR DE APLICA-LA SE FOR POSSIVEL AO CONDENADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA ANTERIOR. NO CASO, VERIFICA-SE, SEM DELONGAS , QUE A CONVERSAO DE QUE TRATA O DISPOSITIVO CITADO E NECESSARIA. COM EFEITO, SOBREVINDO NOVA CONDENACAO EM FACE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 E INTERESSES IMPOSTO PELA NORMA CONSTITUCIONAL. DESTE MODO, EM RA ZAO DOS INDICIOS DA PRATICA DO CRIME QUE FIGURA NOS AUTOS (FF. 3/ 63), A MEDIDA PLEITEADA REVELA-SE NECESSARIA. COM EFEITO E EM RAZ AO DOS MOTIVOS ACIMA MENCIONADOS, DETERMINO A REALIZACAO DE PERIC IA NOS APARELHOS CELULARES APREENDIDOS COM OS AUTUADOS, SENDO AUT ORIZADO, DESDE JA, O ACESSO AOS DADOS DOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 62197-66.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO MENDES DOS SANTOS VITIMA : GERCINO TUNDELO DE CARVALHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ _________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 S. GOIANIA-GO, 26/09/2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 7101-17.1997.8.09.0051 ( 9700071014 ) AUTOS NR. : 162 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IDELBERTO ALVES HOLANDA VITIMA : SAULO SILAS MAURICIO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 201702212941 NOM E: DAILLYSON RYAN DA MATA DESPACHO DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE L OCALIZAR O SENTENCIADO NO ENDERECO CONSTANTE NOS AUTOS, CONFORME CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA A FL. 41-V DO PEP, ABRA-SE VISTA D OS AUTOS - NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS - COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FIN S PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANI A-GO,04/08/2017 15:31:04 CRISTIANE MOREIRA RODRIGUES LOPES JUIZA DE DIREITO RMG NR. PROTOCOLO : 280362-17.2015.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 VIA DO PRESENTE, FICA INTIMADA A PARTE AUTORA, PARA TAMBéM EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOçãO PARA EXPEDIçãO DO MANDADO DE CITAçãO, VEZ QUE A PARTE AUTORA RECOLHEU CUSTAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 373071-72.2015.8.09.0013 : 181 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : IVONILDES FRANCISCA NASCIMENTO LUCIENE AMERICO DO NASCIMENTO NILTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO : 391047-62.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO FERREIRA CARVALHO VITIMA : AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE DESPACHO : DISCIPLINA O 5 DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: ART. 44. (...) 5 SOBREVINDO CONDENACAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, POR OUTRO CRIME, O JUIZ DA EXECUCAO PENAL DECIDIRA SOBRE A CONVERSAO, PODEND