Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PROTOCOLO NR. : 38930-09.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : NIVALDO ALVES SANTANA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, POR ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENSEJ AM A REJEICAO OU QUEIXA DA PECA ACUSATORIA, PREVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO CODEX. CITE-SE

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NR. PROTOCOLO : 35945-33.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 157 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SALESIO PRATA PEREIRA INDICIADO : FABIO LEMES DE JESUS DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL EM FACE DE JOSE DIVINO MOREIRA QUE FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL C/C LEI 11.340/06. POR ATENDER OS REQUISI TOS PREVISTOS NO ARTIG

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2018 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO ================================================================================ NR. PRO

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LARISSA DO NASCIMENTO SOUSA INDICIADO : OLIMAR LEITE DE JESUS DESPACHO : CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CABE AO MAGISTRADO, A VISTA DA CERTIDAO DE OBITO DO AGENTE, DECRETAR A EXTINCAO DE SUA PUNIBILIDADE. NO MESMO DIAPASAO, ADUZ O ARTIGO 107 DO SISTEMA NORMATIVO PENAL VIGENTE QUE A PUNIBILIDADE D

Seção III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEG AR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTI FICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS , QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-O PARA INFORMAR

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 AUTOS N 201701497500 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, BEM COMO HA NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDIC IOS SUFICIENTES DA AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITESE O ACUSADO, FORNECENDO-O COPIA DA DENUNCIA,

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 VITIMA : LINDIANA BOMFIM INDICIADO : ELIVAN DOS SANTOS RIBEIRO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS AUTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE-SE A ACUSADA, FORNECENDO-A CO PIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 406, CAPUT, DO CPP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE I NTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E J

Seção III ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 ARTIGO 306 DO CTB, OCORRIDO EM 15/11/2014. ASSIM, POR ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E INEXISTIR AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO OU QUEIXA DA PECA A CUSATORIA, PREVISTAS NO ART. 395 DO REFERIDO CODEX, RECEBO A DENU NCIA DE FLS. 02/04. PROMOVA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE ACOMPANHA MENTO PROCESSUAL DE FLS. 38, CONFORME DETER

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 CIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, HAVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. CITE -SE O ACUSADO, FORNECENDO-O COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVIST O NOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SAL IENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E A