424 resultados encontrados para necessidade da aplicacao - data: 14/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 . EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO DECORRENTES DA PRESENTE DECISA O, OBSERVANDO QUE A DATA LIMITE PRESUMIDA PARA CUMPRIMENTO, DE AC ORDO COM A PENA EM ABSTRATO, CONSIDERANDO A CAPITULACAO ELEITA PE LA AUTORIDADE POLICIAL E 19/08/2035. APOS, AGUARDE-SE A CHEGA DO INQUERITO POLICIAL. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 349493-52.2011.8.09.0100 AUTOS NR. : 1038 NATUREZA : ACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 IMENTO DO RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA (FLS. 557/56 1). CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. SEM CUSTAS. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, __07__.__02__.2019. ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 78903-06.201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 CA DESDE JA CIENTE QUE O NAO CUMPRIMENTO DE UMA DAS CONDICOES ACE ITAS PODERA ACARRETAR A REVOGACAO DO BENEFICIO, DESENCADEANDO A C ONTINUIDADE DO FEITO. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, SEM REVO GACAO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A POLICIA MIL ITAR, A DELEGACIA LOCAL, DANDO-LHES CIENCIA DO BENEFICIO CONCEDID O, BEM COMO PARA FISCALIZACAO. SEM CUSTAS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 AGAMENTOS DA PENSAO DETERMINADA. A URGENCIA DO PAGAMENTO DAS PRES TACOES PERIODICAS PARA SOBREVIVENCIA DOS ALIMENTANDOS DEMONSTRA A NECESSIDADE DA APLICACAO DE MEIOS COERCITIVOS QUE VISEM COMPELIR O ADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO ALIMENTAR. DESSA FORMA, OS 3 E 7, DO ART.528, CPC AUTORIZAM A PRISAO CIVIL DO ALIMENTANTE EM RAZAO DO DAS TRES PRESTACOES VENCIDAS ANTERIORES AO AJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 173198-98.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VANERLI XAVIER RODRIGUES INDICIADO : PAULO JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO O ROGO MINISTERIAL RETRO. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINIST ERIO PUBLICO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 REQUERIMENTO E DAS PECAS NECESSARIAS, PERMANECENDO OS AUTOS EM JU IZO. AINDA, A MEDIDA DE AFASTAMENTO DO CARGO DE VEREADOR, E PROVI DENCIA DRASTICA, POSTO QUE ESTAMOS DIANTE DE FUNCAO ATRIBUIDA PEL O VOTO POPULAR, DE MODO QUE, NAO VISLUMBRO A URGENCIA NECESSARIA, PARA A SUBTRACAO DO MANDATO ELETIVO, DE FORMA ABRUPTA, SEM AO ME NOS POSSIBILITAR AO REU O DIREITO AO CONTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 E COM O RESGATE DE SUA PENA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, CADASTR ANDO-O NOS SISTEMAS PERTINENTES. CUMPRIDO O MANDADO DE PRISAO, VE NHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE PARA DESIGNACAO DE AUDIE NCIA DE JUSTIFICACAO, OCASIAO EM QUE SERA REDISCUTIDO ACERCA DA P RISAO, BEM COMO SOBRE POSSIVEL REGRESSAO DEFINITIVA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. CUMPRA-SE. ITAPURANGA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 RO QUE, NO CASO EM EPIGRAFE, AS AGRESSOES FORAM MUTUAS, ENTRE REQ UERENTE E REQUERIDO, NAO HAVENDO NECESSIDADE DA APLICACAO DE MEDI DAS PROTETIVAS. E MAIS, ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE OS FATOS NA RRADOS NAO CONFIGURAM VIOLENCIA PRATICADA EM RAZAO DO GENERO PREV ISTA NO ARTIGO 129, 9 DO CODIGO PENAL, VISTO QUE O REFERIDO DISPO SITIVO LEGAL EXIGE PARA SUA CONFIGURACAO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/02/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LARISSA NASCIMENTO CARNEIRO DIAS JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 237972-66.2014.8.09.0078 166 REVISIONAL MARIA CONCEICAO DE SOUZA BANCO VOLKSWAGEN S/A SOCIEDADE DE CREDITO FINANC 38557 GO - FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIR 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : ISRAELANDIA PROCESSO N 201402379727