424 resultados encontrados para necessidade da aplicacao - data: 26/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LFSO FSM RSO EXECUTADO : RWO ADV EXEQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 69, DES SA FORMA, REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA PARA ATUALIZACAO DO DE BITO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O EXECUTADO DEMONSTRA TOTAL DESINTERESSE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EUDA BATISTA DE BASTOS ACUSADO : THIAGO TEODORO DE MORAIS ADV ACUS : 49257 GO - LUCAS RIBEIRO MOREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE THIAGO TEODORO DE MORAIS, QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO P ENAL. POR FIM, PROCEDA-SE A DESTRUICAO DA ARMA BRANCA APREENDIDA (AUTO DE EXIBICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 COMO PENA CUMPRIDA. NESTE ATO DETERMINO A RETIRADA DA TORNOZELEI RA ELETRONICA POR NAO MAIS HAVER NECESSIDADE DA CAUTELAR. SERVIRA ESTE TERMO PARA RETIRAR A TORNOZELEIRA JUNTO A UNIDADE COMPETENT E. CAP. PR. INTIMADOS DA AUDIENCIA. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESEN TE TERMO. EU _________,(CARLOS EDUARDO M. NUNES - ASSISTENTE DA 3 VARA CRIMINAL), LAVREI O PRESENTE. _______
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUSENCIA DO PAGAMENTO OU NAO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA APRESEN TADA. ASSIM, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE A JUSTIFICATIVA DO EXECUT ADO NAO E ACOLHIDA, CABE AO MESMO EFETUAR O PAGAMENTO DEBITO ALIM ENTAR PENDENTE, EM MERO ATO PROTELATORIO, DAI A IMPOSICAO DA PRIS AO QUE NAO POSSUI CARATER SANCIONADOR, POREM COIBITIVO, A FIM DE FORCAR O DEVEDOR A SALDAR A DIVIDA QUE LHE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NATUREZA EXEQUENTE : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : MP JTSS EXECUTADO : JS DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE PESSOALMENTE O EXECUTADO, COM PRERROGAT IVAS DO ART. 212 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL(LEI 13.105, DE 16 DE MARCO DE 2015), PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PAGAR A QUANTIA DE VIDA, INDICADA NA PLANILHA DE DEBITO ATUALIZADA NA FL. 29, 29-V. SOB PENA DE PROTESTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 IODICAS PARA SOBREVIVENCIA DO ALIMENTANDO DEMONSTRA A NECESSIDADE DA APLICACAO DE MEIOS COERCITIVOS QUE VISEM COMPELIR O ADIMPLEME NTO DA OBRIGACAO ALIMENTAR. DESSA FORMA, OS 3 E 7, DO ART.528, CP C AUTORIZAM A PRISAO CIVIL DO ALIMENTANTE EM RAZAO DO DAS TRES PR ESTACOES VENCIDAS ANTERIORES AO AJUIZAMENTO DA EXECUCAO E AS QUE SE VENCEREM NO CURSO DO PROCESSO, E, AINDA, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : JSSA EXECUTADO : JCA ADV EXEQTE : 46193 DF - PRISCILA SOUSA DA SILVA ADV EXECDO : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : DOS DOCUMENTOS VENTILADOS NOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O EXECUTADO APRESENTOU JUSTIFICATIVA PARA O NAO PAGAMENTO DA OBRIGACAO ALIMEN TICIA AOS EXEQUENTES AS FLS. 126/136, E QUE OS EXEQUENTES MANIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 NR. PROTOCOLO : 236904-13.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1272 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 24249 GO - ROBSON RAMOS MARTINS DESPACHO : PROCESSO N 201602369040 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO N O DESPACHO DE FL. 38. FORMOSA/GO, 26 DE JUNHO DE 2017. FERNANDO O LIVEIRA SAMUEL J UIZ DE DIREITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 S. 45/51), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO MARCIO DE MORAIS SILVA E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 27 DE ABRIL DE 20 17. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 215023-90.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDIVALDO GOMES FERRAZ DESPACHO : CONSIDERANDO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 SER COBRADAS TAXAS E EMOLUMENTOS, ANTE A GRATUIDADE DE JUSTICA. E XPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO. I.CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS, 07 DE NOVEMBRO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 382241-88.2015.8.09.0168 : 2168 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : KLBX ABDS EXECUTADO : JAX ADV EXEQTE : 20930 GO - CE