Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Intimem-se.Nadamais. 6011 às verbas componentes do acordo e multa em caso de descumprimento, uma vez que o acordo é na modalidade suspenso AVARE/SP, 21 de outubro de 2020. CARMEN LUCIA COUTO TAUBE até o seu integral cumprimento. Intimem-se, com urgência. Juíza do Trabalho AVARE/SP, 22 de outubro de 2020. ZILAH RAMIRES FERREIRA Processo Nº ATOrd-0010734-74.2020.5.1

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho Titular 5187 satisfazer os créditos do trabalhador reconhecidos judicialmente. Ademais, verifica-se que os suscitados sequer indicaram à penhora qualquer bem da sociedade empresária, não obstante regularmente Processo Nº ATOrd-0100134-96.2016.5.01.0462 RECLAMANTE LUCIMAR JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO THIAGO LUIZ PIMENTA DE SOUZA(OAB:

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 6810 menor, de um salário mínimo e meio. Quanto ao interesse de agir, é composto pela necessidade da Apresenta cálculos que reputa corretos, pelos quais, o valor busca do provimento jurisdicional, para se ver atendida pretensão atualizado à data da apresentação dos embargos (30/09/2018), do resistida, por meio do procedimento adequado. crédito do embargado, seria

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 2784 também equivocadamente, que a melhoria das condições de Pelo traumatismo e pelas cirurgias necessárias ao tratamento - para trabalho nas grandes fábricas (comparando-as com aquelas do cuidado das complicações (discutidas acima) - reclamante início do século XX), tenha virado esta página da história. Ocorre apresenta alteração anatômica cerebral, com �

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 2788 Os acidentes de trabalho continuam, e de forma cada vez mais esquerdo. Foi submetido à craniotomia para drenagem do crescente, matando e mutilando pessoas. Pode-se imaginar, hematoma. também equivocadamente, que a melhoria das condições de Pelo traumatismo e pelas cirurgias necessárias ao tratamento - para trabalho nas grandes fábricas (comparando-as com aqu

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 2792 na história da humanidade e que esta luta, aliás, está longe de "[...] reclamante foi vítima de ACIDENTE COM TRAUMATISMO atingir sua vitória. CRÂNIO ENCEFÁLICO (TCE) à esquerda, com hematoma epidural Os acidentes de trabalho continuam, e de forma cada vez mais esquerdo. Foi submetido à craniotomia para drenagem do crescente, matando e mutilando pessoas. P

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 888 dado o seu caráter alimentar. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA 7. Para fundamentar essa posição, o marco jurídico adequado é o MENOR. No direito do trabalho, como regra, basta a insuficiência art. 28 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), que, no patrimonial da pessoa jurídica (teoria menor), a fim de que se 17ª diálogo de fon

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 874 direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.TEORIA violação dos estatutos ou contrato social. A desconsideração MENOR. Na Justiça do Trabalho, a desconsideração da também será efetivada quando houver falência, estado de personalidade jurídica está fundada na aplicação da teoria menor,

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 879 ou não o contrato, ou haver abuso de poder. Basta a pessoa jurídica proteção. A sua interpretação tem fundamento nessa base de não possuir bens para ter início a execução aos bens do sócio. princípios próprios, além, é claro, da própria Constituição Federal e No processo do trabalho, o presente entendimento se justifica em não pode ser feita nos mol