1.379 resultados encontrados para necessidade da custodia preventiva - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 182 PROCESSO CRIME – PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGANTE – NÚMERO 470.866-40.2011.8.06.0001 – REQUERENTE: SD PM 21.904 – FRANCISCO THIAGO GOMES DA SILVA. FICA O ADVOGADO, DR. ADRIANO FERREIRA GOMES SILVA – OAB/CE 9.694 INTIMADO DO SEGUINTE DESPACHO(FLS 58): c Indefiro o pedido de liberdade provisória, por entender presente a necessidade da custodia preventiva neste
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 233 181 PROCESSO CÍVEL – AÇÃO: CAUTELAR – NÚMERO 623.946-10.2000.8.06.0001 (3663) – REQUERENTE: REGINALDO MARTINS CAVALCANTE - REQUERIDO: ESTADO DO CEARÁ. FICA O ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO, INTIMADO DA SEGUINTE SENTENÇA: c Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido do autor, por não restar demonstrado o requisito da fumus boni juris. Deixo de con
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : JOAO CORREA DE AZEVEDO NETO =========================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 CONFORME MIDIA ANEXA. ATO CONTINUO, A DEFENSORA DO AUTUADO REQUER EU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, RESSALTANDO QUE ELE NAO S ABIA DO ARMAZENAMENTO DA DROGA A QUAL PERTENCIA SEU FILHO, A QUEM DEVERIA TER SIDO PRESO EM FLAGRANTE, TENDO O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO MANIFESTADO DESFAVORAVEL A LIBERDADE DO AUTUADO ANTE A AUSENCIA DE, NO MINIMO, DOCUMENTOS QUE
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 753 400 MARITIMOS E CONTAINERS E SERVICOS ACESSORIOS LTDA VITIMA.: TNT CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A. “USO DO PRESENTE PARA INTIMAR VOSSA SENNHORIA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/07/2013 ÀS 10:00 HORAS. DRA. JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA, JUÍZA DE DIREITO. MARACANAÚ 03/07/2013.”.- INT. DR(S). CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS 3) 38600-37.2013.8.06.0117
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ISAO OU AINDA CONCEDENDO LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS EM TESTILHA, VERIFICA-SE QUE A P RISAO PROCESSUAL DO INDICIADO NAO E MEDIDA IMPERIOSA, INEXISTINDO A NECESSIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA, NAO ESTANDO, PORTANTO, SAT ISFEITOS NOS AUTOS OS PRESSUPOSTOS QUE ENSEJAM E FUNDAMENTAM A SU A MANUTENCAO. EMBORA TODO CRIME ABALE A ORDEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/06/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : MARIA ANTONIA DE FARIA ===========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 49609 44676 53454 49065 GO GO GO GO - Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 LUCAS FREITAS GARCIA E ALMEIDA CRISTOMARKS FRADES GOMIDES CLAUREN DAIANNY SERVULA LEMOS GONCAL GISLANE BATISTA DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 1044/18 (201800972002) DECISAO: VERIFICADA A SITUACAO PRO CEDIMENTAL DESCRITA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS F LS. RETRO, INTIME-SE A DEFESA TECNICA DA ACUSADA DULLY CRISTINA, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PAULO CESAR CANTOS ABREGO ELIANE ICASSATE RODRIGUES MILLENY ALVES CANTALICE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201603838796 DESPACHO ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLI CO. GUAPO, 11 DE NOVEMBRO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409409-08.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 1329 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 NR. PROTOCOLO : 11446-19.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : AILTON DE SOUSA FERREIRA JUNIOR ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS N 201500114469 DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE SUBSTITUICAO DE TESTEMUNHA, CONFORME PUGNADO A FL. RETRO. REQUIS ITE-SE, COM A DEVIDA URGENCIA, A TESTEMUNHA