Seção II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 RIDOS COMPROVANTES àS FLS. 80/84. A POSTERIORI, EM FLS. FORA INTE RPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA PARTE Ré DA REFERIDA DECISãO QU E MAJOROU O VALOR DA ASTREINTE, PORéM à FL. 109, O SR. RELATOR DA 5ª CâMARA CíVEL, NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO, E ORDENOU O PROSSEG UIMENTO DO FEITO. NOTICIADO NOVAMENTE O DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR àS FLS. 111/113 PELO AUUTOR, ESTE

Seção III ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ITUACOES PARA AS QUAIS O MINISTERIO PUBLICO NAO ESTA, CONSTITUCIO NALMENTE, AUTORIZADO A AGIR, COMO, POR EXEMPLO, NOS CASOS EM QUE SOMENTE O JUIZ PODE REQUISITAR DETERMINADO DOCUMENTO, PORQUE RESG UARDADO PELO SIGILO FISCAL OU BANCARIO. NESSA SITUACAO, SOMENTE P ODE FAZE-LO POR INTERMEDIO DO MAGISTRADO, A QUEM DEVE REQUERER E NAO REQUISITAR A OBTENCAO DA PROVA ALMEJA

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 211 pedido da acusa??o. Todavia, isto se d? apenas quando demonstrada a incapacidade do dominus litis de realizar a medida por seus pr?prios meios. A esse respeito, vejamos o magist?rio de Guilherme Nucci: ?[...] quando legalmente poss?vel, cabe ao representante do Minist?rio P?blico exigir a apresenta??o de documentos ou a realiza??o de dilig?ncias complementares para auxiliar na forma??o da sua convic??o. E

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 1747 pr?via comprova??o de il?cito penal. ???????????Apesar do requerido negar que tenha praticado qualquer viol?ncia contra a v?tima e de sustentar que os fatos alegados por ela s?o inver?dicos, nada carreou aos autos para comprovar que ela tenha mentido perante a autoridade policial ou que tenha agido de m?-f?, com o intuito de prejudic?-lo ou de induzir este ju?zo a erro. ???????????No que concerne ?s

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1146 BACCARO JUNIOR (ADVOGADO) OAB 16547 - CARLOS ALIEL GONCALVES MAIA (ADVOGADO) OAB 16770 - SAMYA LETICIA SANTOS DE SOUZA (ADVOGADO) REU:JOSE LEANDRO ARTACHO DE CASTRO. PROCESSO N? 0019662-92.2005.8.14.0301 ??????DESPACHO ?????VISTOS. ?????1. INDEFIRO o pleito de consulta junto aos sistemas INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD, INFOSEG e SIEL por entender que a localiza??o do requerido para regulariza??o da cita??

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1111 ??????Nesse contexto, utilizou-se da via adequada, que ? a presente a??o, de modo que est? presente o requisito adequa??o. Do mesmo modo, tamb?m ? evidente a necessidade da interven??o do Estado-Juiz, porque o comportamento do Banco requerido demonstra, com facilidade, que a parte n?o obter? o direito que alega ser titular, se n?o for pela via judicial, porque a institui??o banc?ria se nega a reconhece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2829 bem como para que forne+AOc-a informa+AOcA9Q-es a respeito dos vencimentos e da localidade da empresa. 3- Diante da restri+AOcA4w-o de atividade presencial imposta pela pandemia causada pelo COVID19, converto o rito deste processo em comum. Anote-se. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE R+AMk- POR CARTA com AR com a advert+AOo-nci