Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 O ACUSADO JULIO GONCALVES DOS SANTOS, FACE A SUBSISTENCIA DOS MOT IVOS QUE AUTORIZARAM SUA SEGREGACAO CAUTELAR, NOS TERMOS DO ARTIG O 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO PA RQUET. URUACU, 05 DE DEZEMBRO DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157027-25.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 1300 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PELO TEMPO NECESSARIO PARA O TRABALHO E PARA ATIVIDADES EDUCACION AIS, CULTURAIS, RELIGIOSAS, DE LAZER E AS DE ASSISTENCIA A FAMILI A, NAS PRESENTES SITUACOES NAO EXCEDER DE FORMA ALGUMAS O HORARIO ESTIPULADOS NO ITEM I; X NAO PRATICAR NOVO CRIME NEM CONTRAVENCA O PENAL. DEIXO DE CONSIDERAR A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS, EM ATE

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS A GUIA DE TRANSITO D A RESPECTIVA ARMA DE FOGO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM A JUN TADA DO DOCUMENTO, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO PARQUE T. URUACUY, 04 DE DEZEMBRO DE 2018. LEONARDO NACIFF BEZERRA. JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 67134-23.2018.8.09.0152 : 514 : FLAGRANTE/INQUERITO : DIVINA FRAN

Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 384145-65.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE PLICIA LOCAL, PARA QU E SEJAM ATENDIDAS AS SOLICITACOES REALIZADAS PELO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO A FL. 62 DOS AUTOS. RETORNANDO OS AUTOS DA P OLICIA CIVIL, VISTA AO MINISTERIO

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NO ART. 77 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. NAO HA A NECESSIDADE DA SEG REGACAO CAUTELAR, DADA A AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO S ARTS. 312 E 313 DO DIPLOMA PROCESSUAL PENAL. CONDENO OS REUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CONFORME O ART. 804 DO CPP. IN TIMEM-SE, NOS TERMOS DO ARTS. 201, 2, 391 E 392, TODOS DO CPP. TR ANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA: (A) INCLU

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 ICAO E APREENSAO E NAS DECLARACOES PRESTADAS PELOS AGENTES POLICI AIS E TESTEMUNHAS APONTANDO O AUTUADO COMO O RESPONSAVEL PELA PRA TICA DO CRIME MENCIONADO SUPRA (FUMUS COMMISSI DELICTI). 24.NESSE SENTIDO, A GUISA DE PARADIGMA DESTACO JULGADO DA RELATORIA DO EM ERITO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A DO ESTADO DE GOIAS, IN VERBIS: HABEAS COR

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR

Seção III ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 269401-65.2014.8.09.0041 2210 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO VOLKSWAGEN SA G V NETO GRANDELAR MOVEIS E TRANSPORTES ME 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 18828 GO - FREDERICO AUGUSTO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201402694010 DECISAO INDEFIRO O PLEITO FORMULADO

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NDENACAO, EM INSTITUICAO A SER DEFINIDA EM AUDIENCIA ADMONITORIA A SER DESIGNADA OPORTUNAMENTE, TAO LOGO HAJA O TRANSITO EM JULGAD O DESTE DECISUM. OUTROSSIM, DEIXO DE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, POSTO CABIVEL E APLICADA A SUBSTITUICAO PREV ISTA NO ARTIGO 44 DO MESMO CODEX. III-5.DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E DA DETRACAO DA PENA. CONCEDO AO

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 REQUISITOS INSTRUMENTAIS DO ART. 313 DO CPP. 5. NO CASO DO COMETI MENTO DE CRIME DOLOSO PUNIDO COM PENA MAXIMA, PRIVATIVA DE LIBERD ADE, SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, E ADMITIDA A PRISAO PREVENTIVA 6. AS CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS DO PACIENTE, MESMO QUANDO COM PROVADAS NOS AUTOS, POR SI MESMAS, NAO GARANTEM EVENTUAL DIREITO DE RESPONDER O PROCESSO EM LIBERDADE, QUAND