4.057 resultados encontrados para necessidade de acolhimento - data: 24/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7720 Processo 1001112-74.2018.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Anália de Farias Magalhães Maria Rosimeire Santos Cunha - VISTOS. A executada recebe remuneração mensal no importe de R$ 1.980,00 (fl. 208), sendo cabível a penhora mensal de R$ 350,00 de seus vencimentos (
3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 emprestada, como já feito pela ré (Id f09a4b8). 1876 RECLAMADO ADVOGADO NILSON LUIZ FACCIO FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA DE LIMA(OAB: 34138/SC) De eventual juntada pelo autor (o qual fica intimado desde já sobre a prova emprestada da ré), dê-se vista à reclamada e, após, caso as partes igualmente não indiquem a viabilidade de conciliação, Intimado(s)/Citado(s): - CL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 M OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AU TOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO ESTA RECEBENDO AMPLA E EFICAZ ASSI STENCIA MEDICA, CONFORME SE DEPREENDE DE INFORMACOES APRESENTADOS PELA UNIDADE PRISIONAL DE MORRINHOS (DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS . 123/136). TENDO EM VISTA, QUE NAO INDICA A PRESENCA DE DOENCA G RAVE, NAO VERIFICO A NECESSIDADE DE ACOLHIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 Portanto, resta configurada a necessidade de acolhimento parcial da insurgência para reformar a sentença. ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para reformar a sentença e fixar o valor da pensão alimentícia devida pelo requerido à requerente em 25% do salário-mínimo. NR.PROCESSO: 0355844.79.2015.8.09.0139 05/12/2018, DJe de 05/12/2018) �
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 12319 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd9680a PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO a9ed208: A parte autora manifesta necessidade de acolhimento ao pedido de tutela/liminar a fim de que sejam bloqueados valores das INTIMAÇÃO rés, no importe de 15% do valor dado à causa, a fim de garantir Fica V. Sa. intimado para tomar ci
3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7812 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - TECNOSELO LACRES EIRELI - EPP JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3372cad JUSTIÇA DO proferida nos autos. SENTENÇA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3372cad Recebidos os autos, ante a oposição de embargos declaratórios
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ISTEM, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 1767, DO CODIGO CIVIL, NECE SSITANDO DE NOMEACAO DE CURADOR A FIM DE VER SEUS INTERESSES RESG UARDADOS. OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, RETRATAM DA FORMA MA IS REAL POSSIVEL A SITUACAO DA INTERDITANDA, RESTANDO VERIFICADO QUE A MESMA POSSUI NOTORIA INCAPACIDADE DE GERIR SEUS ATOS, SITUA CAO QUE REVELA DE FORMA SATISFATORIA A NECE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2387 1026 PÚBLICO – NORMA QUE SE APLICA A SERVIDORES TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES - INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO BENEFÍCIO EXCEPCIONAL - CONTAGEM DE TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO – DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE SERVIDOR NO SERVI
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2374 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Débora Ferreira Barbosa Bento (OAB: 405838/ SP) - Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1000373-79.2021.8.26.0292/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jacareí - Embargante: Estado de
2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1182 RECORRIDA(S) : MW COMÉRCIO DE ALIMENTOS ADVOGADO(S) : FLÁVIA MARTINS BORGES RECORRIDOS : OS MESMOS ORIGEM : 3ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS CELSO MOREDO GARCIA JUIZ : SEBASTIÃO ALVES MARTINS RELATOR VOTO VENCIDO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE Voto vencido INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A parte autora insiste no pleito em epígrafe, afirmando que a omissão das