1.196 resultados encontrados para necessidade de anular - data: 11/08/2025
Página 1 de 120
Encontrado no site
Processos encontrados
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 23142 Petição da exequente, com a devida intimação, pelo DEJT, dos advogados das partes quanto à inclusão em pauta, incluindo a ora peticionante, de modo a possibilitar a sustentação oral, se assim desejarem. Despacho de #id:c8a4f37 Não há necessidade de anular todos os atos posteriores à remessa "(…) Desse modo, declaro a nulidade
TJSP 02/10/2018 - Pág. 2258 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2258 RECURSOS PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
jurídica, traga posteriormente a necessidade de anular a sentença para realização de nova perícia, acarretando morosidade e maiores prejuízos às partes, além de afronta ao princípio da celeridade processual. Ante o exposto, conheço em parte do agravo e, na parte conhecida, concedo o efeito suspensivo para que seja afastada nomeação do Dr. Shalako Rodriguez Torrico, devendo ser designado novo perito. Comunique-se, com urgência. Intimem-se, sendo o agravado para os fins do art. 527, V
TJSP 24/10/2022 - Pág. 1845 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1845 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Maracaí - Apelante: Luiz Carlos Barros (espólio) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - E
3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 RECORRIDO ADVOGADO GE CELMA LTDA. LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO(OAB: 182309/SP) TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA(OAB: 88752/RJ) FAUSTINO ALBANO PEREIRA JUNIOR FUNDACAO RUBEN BERTA S.A. (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) - FALIDA JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 23141 ADVOGADO JOSE ROBERTO ZAGO(OAB: 98053/SP) Intimado(s)
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1166 intime o MPT, é óbvio que só pode ser uma intimação antes da sentença. Se dúvida houvesse na Vara do Trabalho, bastaria à ELISSON CAMOPOS LITAIFF unidade judicante ler a fundamentação do acórdão. Servidor de Secretaria Isso porque fugiria a qualquer lógica anular a sentença para que o juízo "a quo" prolatasse nova sentença e, somente após isto, fizesse
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ALINE SIMONELLI MOREIRA(OAB: 20548/ES) ORONDINO JOSÉ MARTINS NETO(OAB: 7514/ES) REGINA MARIA RANGEL SOARES OZORIO VICENTE NETTO(OAB: 19873/ES) INSS ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO 393 processo, pois não foi citada. Afirma que há conexão deste feito com a ação 0000064-52.20
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sem explicar nem especificar por quê. O pedido foi indeferido pelo Recurso da parte Juízo de primeiro grau, que se julgou apto a proferir sentença com os elementos já existentes nos autos. As considerações que o autor faz no recurso, tentando justificar a necessidade de anular a sentença, reabrir a instrução e fazer o processo retornar ao perito, são inéditas e não
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Na ata de audiência o autor pediu o retorno dos autos ao perito, sem explicar nem especificar por quê. O pedido foi indeferido pelo Recurso da parte Juízo de primeiro grau, que se julgou apto a proferir sentença com os elementos já existentes nos autos. As considerações que o autor faz no recurso, tentando justificar a necessidade de anular a sentença, reabrir a instru
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 248 117 Cumpra-se a aludida determinação por meio de mandado. Publique-se. Maceió, 15 de junho de 2009. Des. Washington Luiz D. Freitas Relator Embargos À Execução Em Execução de Acórdão n.° 2009.001721-5/0002.00 Relator : Des. Washington Luiz D. Freitas Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Daniel Santos Bezerra Embargado