Publicações Judiciais I - JEF ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001534-05.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6322000978 AUTOR: AMADO DOS REIS SILVA (SP170930 - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ, SP074206 - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Vistos etc. Cuida-se de a??o ajuizada por Amado dos Reis Silva contra o Instituto Nacional do Seguro Social, em que pleiteia o reconhecimento de tempo de servi?o especial e a concess?o de apose

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1284 RELAÇÃO Nº 0488/2022 Processo 1020669-87.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Alex Sandro de Lima - Iuni Participaçoes e Serviços S.A. e outros - Fernando Feller - - Marcelo Feller - LASPRO CONSULTORIA S/C LTDA. - Navarro Advogados Márcia Roberta Bozian - Vistos. 1- Observo que a última decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2459 3005 benefícios da justiça gratuita (cadastre-se).P.R.I. - ADV: REGINALDO MORENO (OAB 139553/SP), NATHALIA JACOB HESSEL MORENO (OAB 328622/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PETERSEN NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0910/201

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2072 O policial militar ALISSON HUMBERTO SANTOS OLIVEIRA, ouvida com testemunha de acusação, afirmou em juízo: Que estava em patrulhamento de rotina, quando o réu ia trafegando nas ruas de Adustina e fizeram uma abordagem. Que ele disse que estava sem a documentação e em consulta não achou aquela placa e perceberam que o chassi estava adulterado. Que por conta das ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 765 na ligação na residência alugada conforme protocolo nº 14-29-11-559. A última leitura foi realizada em 17 de janeiro, a conta emitida com vencimento para 24 de janeiro foi paga pela autora. Ocorre que em julho de 2017 a requerente foi surpreendida quando teve negada uma aprovação de crédito porque seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 765 na ligação na residência alugada conforme protocolo nº 14-29-11-559. A última leitura foi realizada em 17 de janeiro, a conta emitida com vencimento para 24 de janeiro foi paga pela autora. Ocorre que em julho de 2017 a requerente foi surpreendida quando teve negada uma aprovação de crédito porque seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 678 a matrícula não foi confirmada, tanto que a ré não apresentou o contrato. E se o requerente não se matriculou no curso e não assinou nenhum contrato, nada deve à ré, conclusão que leva à improcedência da reconvenção. Quanto à ocorrência dos danos, sabe-se na atualidade que os números do CPF e do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 1087 comprovação, pois trata-se de dano in re ipsa, ou seja, decorre da lesão ao direito da personalidade, sem que haja necessidade de comprova-lo. Problema tormentoso ao julgador é a fixação do valor da indenização decorrente do dano moral, uma vez que o direito violado imagem, nome, honra não têm valor econômic

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o documento anexo na seq 11, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0000455-88.2020.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2020/6322022293 AUTOR: MARILENE DA SILVA MONFRE (SP371551 - ANA PAULA NEVES TEIXEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Vistos etc. Cuida-se de a??o ajuizada por Marilene da Silva Monf

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fiscais relativos à entrega da produção rural à cooperativa agrícola, declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização da produção rural etc. Tem-se entendido que o rol de documentos previstos no art. 106 da LBPS não é taxativo, podendo-se utilizar outros tais como certidão de casamento, certidão de nascimento, certificado de alistamento militar ou eleitoral ou atestado de frequência escolar em que em que conste a profissão de lavrador do s