26 resultados encontrados para necessidade de conclus - data: 25/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7375/2022 - Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 322 CLASSE: PROCESSO DE EXECUÇÃO EXEQUENTE: RAIMUNDO MORAIS BELTRÃO LEÃO EXECUTADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO ARARI ADVOGADO: Dr. FRANCISCO GILMAR DA SILVA LEÃO OAB/PA ADVOGADO: Dr. PAULO JORGE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/PA 24.658 DECIS¿O Recebi hoje. TRATA-SE DE PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO formulado em Aç¿o de execuç¿o por quantia certa movida por RAIMUNDO MORAES BELTR¿O LE¿O contra MUNICÍPIO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2338 da causa ¿ Exequente que, apesar de intimado pessoalmente a dar andamento ao feito, quedou-se inerte - Sentença mantida. Recurso n¿o provido. (TJSP ¿ SP 0002918-86.2009.8.26.0575 (TJ-SP) ¿ Data da publicaç¿o: 07/03/2018. Nada obsta, porém, que o autor ingresse com nova aç¿o caso queira exercer seu direito de aç¿o. ISTO POSTO, julgo o processo, e declaro a EXTINÇ¿O DO FEITO com fundamento
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6855/2020 - Sexta-feira, 13 de Março de 2020 2486 2018 (fl. 254) e intimada a parte exequente para se manifestar sobre a efetivaç¿o do pagamento, esta quedou-se inerte. Assim, o n¿o comparecimento aos autos para manifestaç¿o necessária a continuidade da lide, denota situaç¿o caracterizadora de abandono processual. Portanto, ARQUIVEM-SE os autos sem necessidade de conclus¿o. PRIC. Cachoeira do Arari/PA, 10 de março de 2020. WAGNER SOARES DA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : LBA EXECUTADO : WSLB ADV EXEQTE : 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO ADV EXECDO : 24447 GO - WANESSA MONTEIRO DE FARIA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PENS AO ALIMENTICIA PROCESSO: 201204391003 LORRAYNE BESSA DE ANDRADE W AYNE SALOMAO LEAL BESSA DESPACHO CONSIDERANDO O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 1702 vista a quantidade de drogas apreendidas. Na esteira desse posicionamento, transcrevo decis¿o do Superior Tribunal de Justiça: STJ: ¿Se o decreto de pris¿o preventiva foi baseado em circunstancias concretas noticiadas pela representaç¿o da autoridade, sendo aconselhável a instruç¿o criminal e a fim de evitar-se a prática de novos crimes, n¿o se acolhe o argumento de insuficiência quanto à n
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : IOLANDA NEIVA ROSA JUIZ DE DIREITO : JOYRE CUNHA SOBRINHO ===========================================================================
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 2284 Entendo presentes os requisitos previstos no art. 312 do CPP, quais sejam, ordem pública e conveniência da instruç¿o criminal. · ORDEM PÚBLICA O requisito da garantia da ordem pública, aderindo ao entendimento da melhor doutrina, restará configurado quando se mostrar possível concluir, ante o conjunto de elementos trazidos aos autos, cuidarse de indivíduo com inclinaç¿o para práticas de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1968 Juiz de Direito Titular da Comarca de Cachoeira do Arari e do Termo de Santa Cruz do Arari/PA. PROCESSO Nº: 0000322-74.2010.8.14.0011 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: ALVARO JOSE PICANÇO COELHO REU: ADIMOL BARBOSA ADVOGADO: Dr. ALVARO JOSÉ PICANÇO COELHO OAB/PA 5544 ADVOGADO: Dr. FABRICIO CARDOSO FARIAS OAB/PA 19.278 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO Aos quinze
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/04/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RACHEL FROTA RIBEIRO JUIZ DE DIREITO : FELIPE LEVI JALES SOARES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 145277-46.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 901
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 VISTO QUE INCABIVEL A APLICACAO DO ART. 14, 2 DO PROVIMENTO ACIM A DESCRITO, POR SE TRATAR DE ATO COMETIDO COM EMPREGO DE GRAVE AM EACA. A MULTA SERA REVERTIDA EM FAVOR DO CONSELHO MUNICIPAL DE DI REITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DESTA COMARCA. COM A CHEGADA DA R ESPOSTA A REFERIDA SOLICITACAO EXPECA-SE MANDADO DE INTERNACAO AC OMPANHADO DA GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DE