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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 1 / Página 398 EDITAL Nº 019/2022 Origem: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRAS/BA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTÍCIA DE FATO A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º caput, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 1 / Página 399 EDITAL Nº 024/2022 Origem: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRAS/BA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTÍCIA DE FATO A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º caput, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 1 / Página 397 EDITAL Nº 014/2022 Origem: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRAS/BA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTÍCIA DE FATO A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º caput, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1539 NSCGJ serão inutilizados após 180 (cento e oitenta) dias a contar do trânsito em julgado da Sentença/Acórdão, ressaltando-se que não será feita nova intimação. P.R.I. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 Decisão : Considerando a necessidade de continuidade da digitalização dos processos físicos de execução penal, conforme informação contida na Portaria n° 61/2018, bem como artigo 2° do Decreto Judiciário n° 1602/2018, para a instalação da Vara Regional de execução Penal na Comarca de Formosa, na qual a referida servidora foi indicado para exercer a funç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1639 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARACI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 3º, da Resolução nº 174/2017. do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 15 Considerando o gozo de licença médica do Juiz de Direito Luiz Gustavo Viola Cardoso, protocolizado sob o Nº PA-REQ-2021/05735, DESIGNAR a Juíza de Direito Aldinéia Maria Martins Barros, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Benevides e Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara, no per�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : SAYMON JORDAN COSTA BRAGA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900602673 DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGACOES, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTE S AUTOS A DELEGACIA LOCAL PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL PROMOVA A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO DE 90 DIAS . APOS, O DECURSO DO PRAZO,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2338 EDITAL Nº 033/2022 Origem: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRAS/BA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE NOTÍCIA DE FATO A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARREIRAS, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 3º caput, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 NR. PROTOCOLO : 24865-81.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : SERGIO BATISTA DA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO N 201900248659 DESPACHO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGACOES, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTE S AUTOS A DELEGACIA LOCAL PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL PROMOVA A CONCLUSAO DO INQUERITO P