10.001 resultados encontrados para necessidade de cumprimento - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Violação do artigo 884 do Código Civil – cobrança com base na Resolução Normativa nº 251, de 19/04/2011. Argumento já apreciado e rejeitado. AIH 3511101144166 – Henrique Melo Nunes: Atendimento realizado fora da rede credenciada. Neste item reitero os fundamentos já expostos para rejeitar o pleito da autora. Violação do artigo 884 do Código Civil – cobrança com base na Resolução Normativa nº 251, de 19/04/2011. Argumento já apreciado e rejeitado. AIH 3510125363800 – Br
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2105 517 o dia 26 de setembro de 2018, às 11 horas e 45 minutos.Atente-se, o Cartório, quanto à necessidade de cumprimento das demais determinação constantes na decisão de págs. 20-22, inclusive a publicação da mesma.Demais providências necessárias.Cumpra-se. Cajueiro(AL), 10 de maio de 2018.Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2105 518 ADV: FELIPE LOPES DE AMARAL (OAB 11299/AL) - Processo 0700074-68.2017.8.02.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: Maria Angélica dos Santos - DESPACHOAgendo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 22 de outubro de 2018, às 10 horas e 45
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2175 329 de dezembro de 2018, às 13 horas. Atente-se, o Cartório, quanto à necessidade de cumprimento das demais determinação constantes na decisão de págs. 16/19, inclusive a publicação da mesma. Demais providências necessárias. Cajueiro(AL), 30 de agosto de 2018. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: ROUSSEAU OMENA DOMING
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2177 328 constantes na decisão de págs. 18/21, inclusive a publicação da mesma. Demais providências necessárias. Cajueiro(AL), 31 de agosto de 2018. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS (OAB 9587/AL) - Processo 0700597-51.2015.8.02.0007 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inad
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 328 Nacional de Justiça, determinada pela Resolução nº 542/2011 do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, remetam-se os autos ao acervo de Direito Privado II, para que se aguarde a ordem cronológica da distribuição,uma vez que não se enquadra naquela meta. Int. Sâo Paulo, 18 de abril de 2011. - Magistrado(a) Plinio Novaes d
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 512 28 conclusão para sentença, por se tratar de matéria exclusivamente de direito. ADV: THIAGO SOUTO AGRA (OAB 7697/AL), PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541A/AL) - Processo 003751844.2010.8.02.0001 (001.10.037518-0) - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - AUTOR: Pimentel Lopes Engenharia e Arquitetura Ltda e outro - R�
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 327 Nº 9107441-43.2007.8.26.0000 (991.07.079009-5) - Apelação - Pedreira - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Maria de Lourdes Gaspari Martinez Colado - Tendo em vista as decisões proferidas pelo Ministro Dias Toffoli nos Recursos Extraordinários nºs 591.797/SP e 626.307/SP e pelo Ministro Gilmar Mendes, no Agravo de Instrum
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 507 3 pelo lado esquerdo com a casa de nº 109, de propriedade de Jário Bezerra da Silva e sua esposa Edriana Cabral Bezerra da Silva, brasileiros, casados, ele motorista, ela costureira; e pelos fundos, com a casa de nº 01, na Rua Anadia, nesta cidade, pertencente a Gregório da Silva e sua Esposa Ineda Gregorio da Silva, brasileiros,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 1703 citação e penhora estão quitados; CONSIDERANDO que, havendo a necessidade de cumprimento dos demais atos, estes poderão ser pagos posteriormente; DETERMINO: 1) Cumpra-se quanto à CITAÇÃO e PENHORA, servindo esta de Mandado. 2) Após, certifique a Secretaria acerca da necessidade de cumprimento dos demais atos constantes na finalidade da Carta Precatória, e providencie o recolhimento das custas d